Saber e sabor, aproximação mais que etimológica Autor: Jones Figueirêdo Alves Jones Figueirêdo Alves Saber e sabor têm a mesma raiz etimológica. Ambos derivam do verbo latino “sapere”, que significa, ao mesmo tempo, ter gosto e ter sabedoria. Essa coincidência não é apenas linguística; ela revela uma profunda intuição antropológica. O verdadeiro conhecimento precisa ser experimentado, degustado, assimilado. Há saberes que apenas inf ...

A proteção constitucional da criança e a responsabilidade penal dos progenitores por incumprimento da obrigação de alimentos em Cabo Verde Autor: Carlos Manuel Borges Garcia Carlos Manuel Borges Garcia[1] Resulta do preâmbulo da Lei n.º 72/X/2026, de 22 de abril, que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e procede à sétima alteração ao Código Penal, que  a Constituição da República consagra a proteção integral da criança e do adolescente como responsabilidade da família, da sociedade e do Estad ...

NOTA TÉCNICA Autor: Comissão de Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM   A Comissão de Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, vem, por intermédio de seus integrantes infrafirmados, apresentar a presente NOTA TÉCNICA acerca da proteção de crianças e adolescentes em contextos de violência familiar, mediante a divulgação de casos de violência contra crianças e adolescent ...

O MITO DA GUARDA UNILATERAL E A REALIDADE PRÁTICA Autor: Flavine Meghy Metne Mendes Flavine Meghy Metne Mendes[1]   Enquanto o amor está no ar, tudo é flores, mas quando os relacionamentos são dissolvidos o barco com todos os seus tripulantes afunda. Os términos amorosos costumam ser momentos de grande desgaste emocional, e a dor da separação muitas vezes conduz ao obscurecimento do papel parental, não raro, com transferência indevida de ressentimentos aos filhos. ...

A igualdade entre os cônjuges no direito da família: da norma à prática Autor: Vitoriano Santos Vitoriano Santos Sumário O princípio da igualdade entre os cônjuges representa um dos fundamentos essenciais do Direito da Família em Timor-Leste, encontra-se consagrado juridicamente na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e no Código Civil de Timor-Leste. A legislação timorense estabelece que homens e mulheres possuem iguais direitos e deveres no s ...

A Configuração da Declaração de Menores em Crimes Sexuais: reflexões sobre o ambiente, os intervenientes e a dinâmica da audição Autor: Soraia Marques Soraia Marques   Em Timor-Leste, a configuração das declarações de menores em crimes sexuais revela desafios significativos quanto à concretização material de um modelo de justiça orientado para a proteção da criança. Não obstante a previsão normativa de mecanismos destinados à recolha antecipada de depoimento, designadamente atravé ...

Nota Técnica Autor: Comissão de Gênero e Violência Doméstica O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio de sua Comissão de Gênero e Violência Doméstica, expressa sua tristeza pelo falecimento do menino Gustavo Veloso Feitosa e solidariza-se com sua mãe e seus familiares neste momento de imensa dor. Igualmente, manifesta seu apoio ao IBDFAM de Tocantins, que também está em luto. A morte de uma criança de três a ...

Liberdade de testar e proteção da legítima: os limites da autonomia privada no Direito das Sucessões brasileiro Autor: Filomena Rodrigues Andriola   Filomena Rodrigues Andriola Advogada(OAB/CE nº 6.947). Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialista em Direito das Famílias e Sucessões e em Direito Empresarial. Fundadora do escritório Filomena Rodrigues Andriola Advocacia. Exerce a advocacia há 37 anos, com atuação nas áreas de Direito das Famílias, Sucessões e Planejamento S ...

Joga pedra na Geni Autor: Marília Varela Soares de Gois Marília Varela Soares de Gois[1]   Se Chico Buarque escrevesse hoje "Geni e o Zepelim", talvez nem precisasse mudar a letra. Bastaria trocar o nome da personagem pela palavra "mãe". "A multidão continuaria fazendo o que faz desde os tempos das praças públicas: apontar o dedo antes de ligar o cérebro. Surgiu uma tragédia familiar? Procure-se a mãe. Nã ...

A atribuição da residência familiar em Angola: em casos de divórcio litigioso e de ruptura da união de facto Autor: Sónia Edna C. Duarte Sónia Edna C. Duarte*   RESUMO O presente artigo analisa a atribuição da residência familiar em Angola nos casos de divórcio litigioso e de ruptura da união de facto, com especial incidência nas situações em que o imóvel constitui propriedade exclusiva de um dos cônjuges ou companheiros. Parte-se da relevância constitucional da família e do direito ...