A ilusão da verdade: como narrativas emocionais podem sabotar processos de família
30/09/2024
Autor: Igor Emanuel da Silva Gomes
No âmbito dos processos judiciais, a narrativa desempenha um papel crucial na construção do discurso das partes. Ela constitui o fio condutor que alicerça os fatos, os argumentos e os pedidos apresentados em juízo. No entanto, a depender do conteúdo e da forma como é estruturada, essa narrativa pode ser tanto um poderoso instrumento de convencimento quanto um ponto de fragilidade para quem a invoc ...
A Função do Poder Judiciário e a Interdisciplinaridade: dilemas e desafios
30/09/2024
Autor: Giselle Groeninga e Claudia Pretti
Giselle Groeninga
Claudia Pretti
Este foi o tema da reunião da Diretoria de Interdisciplinaridade no dia 7 de setembro.
Refletir sobre a função do poder judiciário e sua relação com a interdisciplinaridade em nossa contemporaneidade é uma tarefa que se impõe. Como um convite, trazemos aqui um apanhado da discussão feita pelo grupo de profissionais ...
Flexibilização do direito real de habitação vidual: caráter humanitário e social
29/09/2024
Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024).Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (ú ...
Comoriência no seguro
26/09/2024
Autor: Voltaire Marenzi
Voltaire Marenzi.
Advogado e Professor.
No sítio de Notícias do Superior Tribunal de Justiça datado de 25/09/2024, se colhe uma decisão proferida pela sua Terceira Turma que contém a seguinte chamada:
“Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro.”[1]
Antes de se adentrar no corp ...
Direito das Famílias e Direito Vidual de Habitação em Breves Considerações Jurídicas.
25/09/2024
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita.
Direito das Famílias e Direito Vidual de Habitação em Breves Considerações Jurídicas.
Kelly Moura Oliveira Lisita.
Da sucessão causa mortis podem advir inúmeras situações, sendo uma delas o direito de permanecer morando no imóvel em que o casal era domiciliado antes do falecimento de uma das partes, no que diz respeito ao c&oc ...
O Divórcio, o Inventário Extrajudicial, Partes Incapazes e a Resolução 571-24 do Conselho Nacional de Justiça.
24/09/2024
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
O Divórcio, o Inventário Extrajudiciais, Partes Incapazes e a Resolução
571/24 do Conselho Nacional de Justiça.
Kelly Moura Oliveira Lisita
O matrimônio consiste em ato formal que recai sobre a união de duas pessoas que tem por objetivo compartilhar a vida, nela inseridas as preocupações, as alegrias e as tristezas.&nbs ...
O Direito das Famílias e a Importância do Setembro Amarelo.
18/09/2024
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
O Direito das Famílias e a Importância do Setembro Amarelo.
Kelly Moura Oliveira Lisita
Mês de setembro é conhecido como “setembro amarelo”, por enfatizar a necessidade de falar sobre a saúde mental, precisamente situações que chamam a atenção de um fato triste e irreversível, que é o suicídio provoc ...
Desafios da Herança Digital na Preservação da Reputação de Figuras Públicas Falecidas
16/09/2024
Autor: Guilherme Thiodoro
Guilherme Thiodoro: Acadêmico do 10º período do Curso de Direito, Rede de Ensino Doctum – Juiz de Fora/MG.
Resumo: A herança digital emergiu como um elemento crucial no cenário das plataformas de redes sociais, onde não apenas gera lucro, mas também atua como um acervo que documenta a trajetória pessoal dos indivíduos ao longo de suas vidas. Por meio de um estudo qualitativo, e ...
Fim de casamento: o amor, quem diria, foi parar na Justiça
16/09/2024
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
A gênese de qualquer enamoramento, segundo Freud, é essencialmente narcísica. É que o amor consiste em supor o ideal de si mesmo no outro. Assim, criamos uma imagem ideal naquele a quem elegemos como objeto amoroso, que vem justamente completar o que falta em nós para chegarmos ao ideal sonhado. Por isso se diz, popularmente, que o que se ama no outro é a própria carência. No amor, prometo d ...
Morte de Segurado Causada pelo Contratante do Seguro Impede Indenização para Todos os Beneficiários
12/09/2024
Autor: Voltaire Marenzi
Voltaire Marenzi.
Advogado e Professor.
Quer lendo o site, quer ouvindo o vídeo divulgado em uma reportagem dada a conhecer a qualquer interessado em tema correlato a contrato de seguro, foi julgado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Turma, relatora Fátima Nancy Andrighi, decidido por unanimidade, que o seguro contratado com a seguradora sobre ...