Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares
09/09/2024
Autor: Daniela Correa
Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares
Como ferramenta estratégica, evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente
Por Daniela Correa
Planejamento patrimonial e sucessório é um conjunto de medidas legais e de estratégias adotadas com o objetivo de or ...
A Seara Familiarista, os Direitos Sucessórios, a Indignidade e a Deserdação.
09/09/2024
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
A Seara Familiarista, os Direitos Sucessórios, a Indignidade e a Deserdação.
Kelly Moura Oliveira Lisita
À luz da legislação civilista pátria, em seu artigo 1784, há a transmissão da herança, aos herdeiros legítimos e testamentários quando é aberta a sucessão. (Princípio da Saisine).
A Sucess&atil ...
Divisão periódica de lucros de quotas de sociedade limitada através de tutela de urgência em ação de divórcio
04/09/2024
Autor: Ana Beatriz Viana
Ana Beatriz Viana , advogada, pós graduada em Direito Tributário pela FGV. Atuação em direito das famílias e sucessões, com ênfase em demandas relacionadas a patrimônio.
RESUMO: O presente artigo trata sobre a possibilidade de concessão de tutela de urgência em ação de divórcio litigioso com partilha de bens, para divisão periódica d ...
Os efeitos da partilha: divórcio e sucessão
04/09/2024
Autor: Shirleyne Mary Beltrão Chagas
Shirleyne Mary Beltrão Chagas. Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Mediadora e Conciliadora extrajudicial e membra das Comissões de Família e de Direito Sucessório da OAB/PE.
A partilha em caso de separação ou divórcio, a meação e a herança ainda são assuntos que causam certa confusão. Não são poucos os ...
O Direito das Famílias e o Contrato de Namoro Qualificado
04/09/2024
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
O Direito das Famílias e o Contrato de Namoro Qualificado
Kelly Moura Oliveira Lisita
Os contratos civilistas são exemplos de negócios jurídicos, que por sua vez, podem ser compreendidos como manifestação de vontade, que surte efeitos para a seara jurídica.
O casamento, artigo 1511 Código Civil, é um exemplo de contrato especial para o Di ...
Representação continuada para proteção futura, em paralelo ao testamento vital
04/09/2024
Autor: Paulo Lôbo
Paulo Lôbo
Diferentemente das espécies de testamentos previstas no Código Civil de 2002, desenvolve-se à sua margem a utilização de uma modalidade de testamento, para que produza efeitos não após a morte do testador, mas enquanto estiver vivo, nos momentos que antecedem à morte, ou quando estiver inconsciente em virtude de doença ou intervenção cir&uac ...
Bets e Apostas Online: Desafios para o Direito de Família e os Riscos à Estrutura Familiar
03/09/2024
Autor: Patrícia Gorisch e Paula Carpes Victório
Patrícia Gorisch[1]
Paula Carpes Victório[2]
Introdução
A regulação das apostas online no Brasil, além de representar um marco econômico e jurídico, traz importantes implicações para o Direito das Famílias. Historicamente, a legislação brasileira se mostrou restritiva em relação aos jogos de azar, com o intuito de proteg ...
Benefícios da Holding Familiar Sobre Outras Situações na Sucessão Hereditária
02/09/2024
Autor: Voltaire Marenzi
Voltaire Marenzi.
Advogado e Professor.
No Direito, o termo holding refere-se a uma empresa cuja principal atividade é deter participação - ações ou quotas- em outras empresas. Essa estrutura é utilizada para controlar, organizar e administrar um grupo de empresas. Basicamente existem duas modalidades de holdings:
A holding denominada de pura que &eacut ...
A Alienação Parental é transmitida entre gerações?
30/08/2024
Autor: Elise Karam Trindade, Ana Carolina Schmidt de Oliveira e Hewdy Lobo Ribeiro
Elise Karam Trindade, psicóloga inscrita no CRP sob nº 07/15.329; graduada em Psicologia (Universidade Luterana do Brasil - ULBRA); especializada em técnicas psicoterápicas psicanalíticas com crianças e adolescentes (NUSIAF - Universidade de Coimbra, Portugal); diplomada em Estudos Avançados (DEA - Universidade da Extremadura, Espanha); doutoranda na área de intervenção psicol& ...
Lei estadual prevê cobrança indevida de ITCMD para renúncia abdicativa no Amazonas
29/08/2024
Autor: Alexandre Chicre Alcântara
O Estado do Amazonas prevê cobrança indevida de ITCMD do herdeiro que renuncia à herança em favor do Montemor por esgotamento do prazo de abertura do inventário.
Quando alguém falece, é de suma importância a realização do inventário, ainda que o falecido não tenha deixado herança a partilhar, principalmente para se proteger de possíveis ...