Adoção por casais homoafetivos: análise sobre aspectos jurídicos Autor: Vitória Machado da Silva e Christiane Lacerda Bejas Acesse o artigo     ...

Sobre Muros, Pontes e... Banheiros: uma breve crônica sobre espaços femininos e feministas Autor: Bruna Barbieri Waquim Uma frase recorrente que ouvimos na prática forense é que devemos construir cada vez menos muros (no sentido de impor isolamentos, dividir categorias, separar direitos) e cada vez mais pontes (em uma perspectiva cada vez mais inclusiva, que cultive a diversidade e a partilha). Muros e pontes são uma excelente representação dos percalços e conquistas do feminismo, pois conseguimos enxergar as dificulda ...

Implicações do poliamor no Direito de Família Autor: Otávio de Abreu Portes Júnior                                                                                           Otávio de Abreu Portes Júnior[1]              & ...

Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos Autor: Felipe Cunha de Almeida   Felipe Cunha de Almeida[1]     Resumo: O abandono afetivo e a exclusão do sobrenome do pai. O presente artigo analisou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça tendo como causa de pedir a exclusão do sobrenome do pai em face do filho quando da caracterização do abandono afetivo e também fazendo um paralelo do nome à luz dos direitos da personalidade com base no ente ...

Partilha na Previdência Privada. Parte 2 Autor: Voltaire Marensi                             Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.     No dia 07/02, deste ano, escrevi sobre a matéria acima epigrafada, posto que na oportunidade o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do recurso especial sob número 2004210/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, assentou a seguinte ...

Agro famílias: as repercussões do agronegócio no Direito de Família e Sucessões Autor: Aline Avelar Autora: Aline Avelar - Sócia do Lara Martins Advogados - responsável pelo núcleo de Direito de Família e Sucessões. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões. Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório. Presidente da Comissão de Jurisprudência do IBDFAM-GO. Secretária-geral da Comissão de Sucessões da OAB Goiás. Diretora Instituto de Est ...

Família Multiespécie: Uma leitura caleidoscópica Autor: Joubert Rodrigues de Rezende   Joubert Rodrigues de Rezende*   RESUMO: O presente estudo procura desenvolver uma reflexão crítica sobre o direito das famílias e a dinâmica quanto ao fenômeno social da chamada “família multiespécie” e seus efeitos em cotejo com a dignidade humana, além de ponderar sobre uma hipotética “família caleidoscópica”.   ABSTRA ...

Afinal, o art. 528, § 8º, do Código de Processo Civil altera o prazo para o adimplemento voluntário por parte do devedor de alimentos? Autor: Leonardo Lima Botelho Leonardo Lima Botelho Advogado Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o procedimento de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos, sobretudo quando intentado com a utilização da técnica da expropriação de bens. Percebe-se tanto na doutrina como na jurisprudência interpretações diversas acerca do art. ...

Reflexos do poliamor no direito previdenciário Autor: Otávio de Abreu Portes Júnior                                                                             & ...

Planejamento matrimonial Autor: Bárbara Maia Mattoso A maioria das pessoas não conversa sobre esse assunto, que é de extrema importância, pois se você não escolher seu regime de bens, que irá definir o seu casamento, o Estado faz isso por você. A regra atual do Estado brasileiro é que se os noivos não escolhem o regime de bens que irá vigorar durante o casamento, esse será o regime da comunhão parcial de bens. &E ...