Famílias simultâneas: uma análise do reconhecimento jurídico à luz da concepção eudemonista de família
17/04/2023
Autor: Marcos Bonfim
Marcos Bonfim. Pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Famílias simultâneas, na definição de CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK[1], consiste na “circunstância de alguém se colocar concomitantemente como componente de ...
O Triângulo do Drama de Karpman e a Síndrome da Vítima no Processo de Família: quais razões algumas pessoas gostam de portar como vítimas e qual a sua correlação com os salvadores?
14/04/2023
Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos
O Triângulo do Drama de Karpman e a Síndrome da Vítima no Processo de Família: quais razões algumas pessoas gostam de portar como vítimas e qual a sua correlação com os salvadores?
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A Busca Ativa do SNA uma síntese da Portaria Nº 114 de 05 12 022 do CNJ
14/04/2023
Autor: Rosana Ribeiro da Silva
A Busca Ativa do SNA – uma síntese da Portaria Nº 114 de 05/04/2022 do CNJ
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A proteção de crianças e adolescentes e a responsabilização das plataformas de Redes Sociais
13/04/2023
Autor: Patrícia Corrêa Sanches
A proteção de crianças e adolescentes e a
responsabilização das plataformas de Redes Sociais
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Ação de execução de alimentos, correção monetária e juros moratórios aplicáveis, uma necessária reflexão
13/04/2023
Autor: Fernando Salzer
Fernando Salzer[1]
O Código de Processo Civil (CPC) determina que nas execuções de título extrajudicial alimentar (art. 911 a 913, CPC) ou nos cumprimentos de sentença de obrigação alimentícia (artigos 528 a 533, CPC), a petição ...
Reflexões sobre os extratos e a Lei 14.382.22, ante a injusta acusação formulada contra o CNJ
11/04/2023
Autor: José Luiz Germano, Marcio Martins Bonilha Filho, Thomas Nosch Gonçalves
Reflexões sobre os extratos e a Lei 14.382/22, ante a injusta acusação formulada contra o CNJ.
José Luiz Germano[1]
Marcio Martins Bonilha Filho[2]
Thomas Nosch Gonçalves[3]
Prefacialmente, cabe ressaltar que a o escopo deste artigo é contribuir para a pulsante discussão sobre os extratos e a Lei nº 14.382/22, com suas principais características, ...
Igualdade entre união estável e casamento - uma análise jurídica sobre regimes sucessórios e a separação obrigatória de bens
29/03/2023
Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos
Compreender o funcionamento das leis que regulam a união estável e o casamento é essencial para garantir a proteção dos direitos de todos os envolvidos. Em um passado não tão distante, a sociedade tendia a tratar a união estável de forma inferior ao casamento, mas essa visão tem mudado gradualmente ao longo dos anos, já que paira um anseio maior de igualar a uniã ...
A alteração do regime de bens na união estável registrada perante o cartório de Registro Civil das pessoas naturais e o provimento n. 141, de 2023, do CNJ. Primeira parte
29/03/2023
Autor: Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Flávio Tartuce[1]
Carlos Eduardo Elias de Oliveira[2]
Em dois artigos aqui publicados, trataremos dos procedimentos para a formalização da alteração de regime de bens na união estável perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) em duas situações. A primeira diz respeito à união estável registrada; e a segunda &ea ...
A problemática da prescrição aquisitiva no âmbito da usucapião familiar
28/03/2023
Autor: Mateus Morais Rodrigues
The problem of acquisitive prescription in the scope of family usucapião
MORAIS, Mateus Rodrigues.[1]
Resumo
Esta investigação analisa e descreve o conceito de prescrição aquisitiva e da usucapião familiar relacionada à norma que impede a prescrição enquanto perdurar a sociedade conjugal. Analisa, ainda, se o abandono do la ...
Boa nova: a excelente opção da União estável no Registro Civil
27/03/2023
Autor: José Renato Nalini
*José Renato Nalini
O sistema Justiça deu mais um passo a favor da desjudicialização, ao editar a Lei 14.382, de 27.7.2022, que – dentre outras providências – permitiu que o Registro Civil das Pessoas Naturais proceda à formalização da união estável.
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