Os acordos temporários no direito das famílias Autor: Patricia Novais Calmon Patricia Novais Calmon[1]     Resumo: Este artigo tem por finalidade estudar a viabilidade jurídica dos acordos temporários no direito de família, cenário em que inexistiria expectativa de direito na manutenção de suas cláusulas para além do prazo nele estipulado, havendo, ainda, a desnecessidade de se ajuizar ações para a efetiva extinção da obr ...

A ilicitude civil do “Ghosting”, pelo rompimento abrupto das relações Autor: Jones Figueirêdo Alves Jones Figueirêdo Alves   O mestre de cerimônias, em tom grave, reunido ao casal, um japonês e sua esposa, pede-lhes que, com uma martelada, quebrem a alianças. Desse modo, inicia-se a cerimônia nipônica da separação, onde o encarregado dos divórcios organiza o ritual pelo qual, os divorciandos, com a quebra das alianças, exprimem seu desamor antes de se separarem De evidente, o paradigma do desamor é uma realidade antes vivenc ...

A família pronta ao seu futuro sob as perspectivas 2023 Autor: Jones Figueirêdo Alves                                                                A família pronta ao seu futuro sob as perspectivas 2023                                               ...

Avanços e retrocessos jurisprudenciais no ano de 2022 Autor: Maria Berenice Dias   Maria Berenice Dias[1]     Não é somente a retrospectiva da própria vida que fazemos ao final de cada ano. Quem tem comprometimento na construção de uma justiça menos formalista, menos conservadora e mais atenta à realidade da vida, cabe fazer o mesmo balanço. Aliás, este sempre foi o compromisso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDF ...

É possível a fixação de astreintes para compelir ao cumprimento do regime de convivência paterno-filial? Autor: Marcos Bonfim   Marcos Bonfim. Pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.     Situação corriqueira no Direito de Família é a do genitor não-guardião que deixa de visitar o filho ou a filha na forma como estipulado pela de ...

Um resumo de 2022 em Família e Sucessões Autor: Flávio Tartuce                                                                                 Um resumo de 2022 em Família e Sucessões                                 ...

Meios probatórios da comprovação da união estável para fins de concessão do benefício pensão por morte Autor: Nanci Viana Borges e Sandra Muriel Zadroski Zanette     PROBATORY MEANS OF PROOF OF THE UNION STABLE FOR PURPOSES OF GRANTING THE BENEFIT DEATH PENSION   Nanci Viana Borges[1] Sandra Muriel Zadroski Zanette[2]   Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os meios probatórios da comprovação da união estável para fins de concessão as do benefício previdenciário de pensão por morte. O referido ...

(In)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil. Repercussão Geral acerca do Tema 1236 do STF: A separação obrigatória de bens seria um ato atentatório à dignidade humana? Autor: Amanda de Paula Chaves Amanda de Paula Chaves[1]   No dia 29 de setembro de 2022 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de Repercussão Geral acerca do Tema 1236 em que se discute, à luz dos artigos 1º, III, 30, IV, 50, I, X, LIV, 226, § 3º e 230 da Constituição Federal, a (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil, que estabelece ser obrigatório o regime da separa&cc ...

O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas Autor: Rodrigo da Cunha Pereira Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o "sagrado" princípio da indissolubilidade do casamento. Apesar de muitas amarras para se divorciar, as "fake news" da época conseguiram espalhar o pânico de que ela seria a derrocada das famílias. Não foi. Ao contrário, a fam&iacut ...

Alienação parental, o teor inconstitucional e antiético da Nota Técnica nº 4-2022 -GTEC-CD, expedida pelo Conselho Federal de Psicologia Autor: Fernando Salzer Por Fernando Salzer[1]                           No ordenamento jurídico nacional, alienação parental é reconhecida como abuso de direito e/ou violência psicológica, respectivamente, pelas Lei Federais 12.318/2010 e 13.431/2017.          & ...