Tudo no seu devido lugar Autor: Bernadete Schleder dos Santos                                                            Autora- Bernadete Schleder dos Santos[1]   A velha senhora olhava de forma incrédula aquele jovem que se apresentava como juiz. Em plena pandemia, sua humilde casa havia sido tomada por pessoas com os rostos semicobertos. N ...

Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais : como ficou após a Lei n. 14.382-2022. Autor: Carlos E. Elias de Oliveira e Flávio Tartuce Carlos E. Elias de Oliveira   Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral na UnB e em outras instituições. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Advogado e parecerista. Ex-Advogado da Uni& ...

O REFLEXO JURÍDICO DO ABANDONO AFETIVO: o revés do poder familiar para além do papel Autor: Adriana Tedgue Ribeiro e Marcos Nunes Sampaio Junior Adriana Tedgue Ribeiro [1] Marcos Nunes Sampaio Junior [2]     RESUMO   No âmbito jurídico, hodiernamente, é palpável e quantificável o número de processos que envolve questões advindas do abandono sócioafetivo do menor, além do abandono material, os quais são de suma importância, pois tutelam direitos vitais ao desenvolvimento adequado do meno ...

O Judiciário e o descumprimento da LGPD Autor: Patrícia Corrêa Sanches Patrícia Corrêa Sanches Presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM   A Décima Segunda Turma do Juizado Especial Federal de São Paulo, em junho deste ano, manteve a condenação de primeiro grau[1], que condenou o INSS por vazamento de dados pessoais da parte autora. A mulher começou a receber inúmeros, diários, e reiterados telefonemas, ...

Cobrança dos alimentos em único procedimento Autor: Maria Berenice Dias Maria Berenice Dias   Advogada. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Mestra em Processo Civil.       A Constituição da República proíbe a prisão por dívida. Contudo, há uma exceção: a obrigação alimentar (CR, art. 5º, LXVII). O Código de Processo Civil avocou para si a cobrança de débito de alimentos, tanto ...

Procedimento de casamento: como ficou após a Lei do SERP (Lei nº 14.382 2022) Autor: Carlos E. Elias de Oliveira e Flávio Tartuce Procedimento de casamento: como ficou após a Lei do SERP (Lei nº 14.382/2022)              Carlos E. Elias de Oliveira   Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral na UnB e em outras instituições. Consultor Legislativo do ...

Traumatização Vicária e Direito de Família Autor: Alcina Juliana Soares Barros Alcina Juliana Soares Barros[1]                   No trabalho com processos em Direito de Família, através de determinados casos complexos, entramos em contato com material traumático, seja pelo relato direto dos envolvidos, leitura de documentos, visualização de fotografias, vídeos e material eletrônico (como mensagens ...

“Quem casa, quer casa”. E quem tem união estável, pode ter a mesma geolocalização? Autor: Conrado Paulino da Rosa Conrado Paulino da Rosa[1]   Tão difícil quanto, na atualidade, você conseguir ficar desconectado por, pelo menos, um dia, é você conseguir – de forma objetiva – conceituar em que momento um relacionamento afetivo passa a ter status de família. Ao contrário do imaginário popular, que entende ser necessário um prazo de dois anos e a coabitação para ...

A lei 14.382 e o tratamento da conversão da união estável em casamento Autor: Flávio Tartuce                                                  A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento                                                   ...

A disputa pelo trono do Reino da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente Autor: Elton Costa A disputa pelo trono do Reino da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente   Elton Costa[1]   Era uma vez, em um local não muito distante, um reino conhecido como o da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Quando nasceu, esse reino que de belo só tem o nome, tinha como sonho proporcionar às suas crianças e adolescentes uma vida dig ...