Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso -Digital heritage and the rise of the metaverse Autor: Mônica Silva Almeida e Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira   Mônica Silva Almeida. Graduanda do curso de Direito da Faculdade Multivix – Cariacica. Endereço eletrônico: monicaaalmeida02@gmail.com .Telefone: (27) 99819-8753. Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira. Mestra em Direito Processual pela UFES. Especialista em Direito Civil e em Direito de Família e Sucessões pela UNIDERP. Professora universitária (Faculdade Multivix - Cariacica) e Assessora ...

O Erro Essencial e uma Cosmovisão Nos Contratos Patrimoniais Autor: Voltaire Marensi   Voltaire Marensi   Advogado e Professor           Vou procurar, dentro do possível neste ensaio, fazer um elo no qual se possa ver e entender as relações humanas e os fatos praticados na própria sociedade, estabelecendo “um verdadeiro gancho” sobre uma reportagem levada ao ar pelo Jornal da Band, de ontem, e uma chamada inserta no Informativo Jota, ho ...

Os filhos como parte ativa na exigência de prestação de contas na pensão alimentícia: garantindo transparência, proteção de recursos e a restituição de créditos Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em Direito de Família e Sucessões.     O procedimento de exigir contas é uma medida prevista no Código de Processo Civil para garantir a transparência e o controle de determinadas relações jurídicas, principalmente aquelas que envolvem administração ou gestão de bens administrados por outrem ...

União estável versus casamento: Passado, presente e futuro - Reflexões após a Lei do Serp Autor: Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira A união estável vem migrando de sua natureza inicial de informalidade para frequentar o espaço de formalidade do casamento, podendo o seu histórico jurídico-legislativo ser dividido em quatro fases, na realidade jurídica brasileira.   A primeira fase era a da sua negação total, quando o convívio more uxorio desacompanhado do casamento era totalmente desprezado no âmbi ...

O exercício do direito de visitação em tempos de pandemia e o direito da criança à convivência familiar Autor: Eduarda Rodrigues Messias Eduarda Rodrigues Messias Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Pós Graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pelo IBDFAM.   RESUMO Guarda é o meio de exercício do poder familiar e pode ser estabelecida de forma unilateral ou compartilhada nos termos do artigo 1.583 do Código Civil. Mencionado instituto diz respeito à ...

A felicidade como direito fundamental Autor: Maria Berenice Dias Maria Berenice Dias[1]     Há um sonho sonhado por todos. Afinal, não existe nenhuma pessoa no mundo que não almeje, procure e sonhe com a felicidade. O estrondoso sucesso do Prosac – a chamada pílula da felicidade – que garantiu a felicidade da indústria farmacêutica, evidencia que todos anseiam alcançá-la. Apesar de o direito à felicidade ser um direit ...

A inviolabilidade à luz da Constituição Federal Autor: Marcos Paulo Andrade Bianchini, William de Almeida Coelho, Fernando Marcal Soares Batista, Debora Hellen de Araujo Maciel, Felipe de Almeida Campos e Fabio Gomes Paulino Palavra- chave:    Correspondência -direito - garantia- segurança     Introdução:   O resumo propõe uma reflexão crítica sobre a inviolabilidade do sigilo das cartas, direito individual e fundamental protegido pela constituição no Art. 5º., inciso XII da Carta Magna. Lendo o texto da lei sobriamente em abstrato, pode-se deduzir que é ...

A superação do vencedor e do perdedor nas ações de divórcio Autor: Luiza Mendonça Fernandes Oliveira “Como termina um amor? – O quê? Termina? Em suma ninguém – exceto os outros – nunca sabe disso; uma espécie de inocência mascara o fim dessa coisa concebida, afirmada, vivida como se fosse eterna.” - Fragmentos de um discurso amoroso, Roland Barthes.   É a partir dessa perspectiva que o filme História de um casamento, do brilhante diretor  Noah Baumbach,  c ...

Efeitos da alienação parental na criança – a visão da psicanálise lacaniana Autor: Maria Arlinda Reis de Marques Freitas Efeitos da alienação parental na criança – a visão da psicanálise lacaniana[1] Maria Arlinda Reis de Marques Freitas[2] Resumo: O fenômeno da alienação parental, que é uma espécie de assédio familiar e moral, configurando violência psicológica, existe desde os primórdios do mundo civilizado, muitas vezes carregando forte bagagem cultural, t ...

Multiparentalidade biológica Autor: Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi   Laura Affonso da Costa Levy Mestre em Bioética; Advogada Familiarista; Consultora em Biodireito; Professora.   Melissa Telles Barufi Advogada Familiarista; Presidente Instituto Proteger.   As técnicas de reprodução humana assistida não são novidades no mundo da ciência, mas estão sendo cada vez mais utilizadas na concretização do sonho da filia&c ...