Entre Ruínas e Redenções: Reflexões sobre Direitos Humanos e Direitos das Famílias, Integração de Refugiados e o Legado de Roma sob a Perspectiva de Ferrajoli e Resta Autor: Patricia Gorisch e Paula Carpes Victório Patricia Gorisch[1] Paula Carpes Victório[2]   Roma, com suas estruturas milenares e histórias contadas em cada pedra, oferece um contraste fascinante entre o passado e o presente, entre a brutalidade e a compaixão. O Coliseu, antiga arena de gladiadores, é uma lembrança vívida de uma época em que a vida humana era sacrificada por entretenimento. Por outro lado, a Basílica de S& ...

Maioridade de um direito reconhecido Autor: José Antônio Daltoé Cezar Recordo, no início dos anos 2.000, quando então atuava como Juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre, que uma das questões que mais incomodava a mim e aos colegas dessa área de atuação, em todo Brasil, era como solucionar a questão das adoções por pessoas do mesmo gênero, as quais até então eram indeferidas. Adoções eram permitidas para ...

Aspectos jurídicos da "barriga solidária" - útero de substituição - doação temporária do útero - cessão de útero: um diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia Autor: Ricardo Politano “Um ato de amor que o Direito contemplou.” (Ricardo Politano         Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética. E, por falar em ética, muito embora esse não seja o objetivo fulcral deste artigo, mas vertente elementar a norteá-lo, vamos repisar aqui um importante co ...

A Influência da Crise em Nagorno-Karabakh na Estrutura Familiar dos Refugiados Autor: Patricia Gorisch Patricia Gorisch       O direito de família tem por fundamento a proteção do núcleo familiar, sendo crucial em cenários de crise e conflito, como o evidenciado pela recente situação de tensão em Nagorno-Karabakh. Este território, de maioria armênia e cristã, tem vivenciado intensos conflitos resultantes da ofensiva militar do Azerbaijão, ge ...

No Universo da Igualdade: A Luta Pela Diversidade nos Laços do Amor Autor: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz Introdução No cenário legislativo atual, emerge uma discussão de grande relevância que convoca nossa atenção: a votação do Projeto de Lei (PL) que versa sobre a proibição do casamento homoafetivo. Neste artigo, pretendo abordar de forma leve e poética os sentimentos e reflexões que permeiam esse debate, enxergando-o como uma oportunidade para explorar a ...

Poliamor sob a perspectiva dos princípios constitucionais Autor: Otávio de Abreu Portes Júnior POLYAMORY FROM THE PERSPECTIVE OF CONSTITUTIONAL PRINCIPLES                                                                  &n ...

A impossibilidade do registro de nascimento das crianças geradas por inseminação caseira nos cartórios: um obstáculo ao exercício da cidadania Autor: Thaís Coelho Rodrigues Thaís Coelho Rodrigues[1]         RESUMO   O Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça regulamenta a filiação socioafetiva e o registro de nascimento de crianças geradas por reprodução assistida, contribuindo para a inclusão social e dignidade humana. O presente artigo analisa a lacuna no provimento em relação à insemin ...

Longevidade e envelhecimento saudável precisam de proteção jurídica Autor: Jones Figueirêdo Alves   Estamos às vésperas do Dia Nacional do Idoso e do Dia Internacional da Terceira Idade que são comemorados em 1º de outubro (01). Melhor ainda:  cumpre lembrar que em 1º de outubro de 2003 foi aprovada a Lei n. 10.741 que instituiu o Estatuto do Idoso (ao depois o Estatuto da Pessoa Idosa), cujo vintenário agora é celebrado com o registro de importantes avanços. A esse tempo d ...

Lar Referencial: um Equívoco Interpretativo da Lei 13.058-14 Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em Direito de família e sucessões   O tema poder familiar, previsto no artigo 1.634 do Código Civil, sempre foi objeto de muitos debates e interpretações, ultimamente agravada pela necessidade absurda de litígio pela guarda dos filhos, sempre com foco na posse física da criança.   Em meio a tantas discussõe ...

Direito das Famílias e o Abandono Afetivo Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita                                                                            Direito das Famílias e o Abandono Afetivo                                     &nbs ...