Aspectos jurídicos da "barriga solidária" - útero de substituição - doação temporária do útero - cessão de útero: um diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia Autor: Ricardo Politano “Um ato de amor que o Direito contemplou.” (Ricardo Politano         Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética. E, por falar em ética, muito embora esse não seja o objetivo fulcral deste artigo, mas vertente elementar a norteá-lo, vamos repisar aqui um importante co ...

A Influência da Crise em Nagorno-Karabakh na Estrutura Familiar dos Refugiados Autor: Patricia Gorisch Patricia Gorisch       O direito de família tem por fundamento a proteção do núcleo familiar, sendo crucial em cenários de crise e conflito, como o evidenciado pela recente situação de tensão em Nagorno-Karabakh. Este território, de maioria armênia e cristã, tem vivenciado intensos conflitos resultantes da ofensiva militar do Azerbaijão, ge ...

No Universo da Igualdade: A Luta Pela Diversidade nos Laços do Amor Autor: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz Introdução No cenário legislativo atual, emerge uma discussão de grande relevância que convoca nossa atenção: a votação do Projeto de Lei (PL) que versa sobre a proibição do casamento homoafetivo. Neste artigo, pretendo abordar de forma leve e poética os sentimentos e reflexões que permeiam esse debate, enxergando-o como uma oportunidade para explorar a ...

Poliamor sob a perspectiva dos princípios constitucionais Autor: Otávio de Abreu Portes Júnior POLYAMORY FROM THE PERSPECTIVE OF CONSTITUTIONAL PRINCIPLES                                                                  &n ...

A impossibilidade do registro de nascimento das crianças geradas por inseminação caseira nos cartórios: um obstáculo ao exercício da cidadania Autor: Thaís Coelho Rodrigues Thaís Coelho Rodrigues[1]         RESUMO   O Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça regulamenta a filiação socioafetiva e o registro de nascimento de crianças geradas por reprodução assistida, contribuindo para a inclusão social e dignidade humana. O presente artigo analisa a lacuna no provimento em relação à insemin ...

Longevidade e envelhecimento saudável precisam de proteção jurídica Autor: Jones Figueirêdo Alves   Estamos às vésperas do Dia Nacional do Idoso e do Dia Internacional da Terceira Idade que são comemorados em 1º de outubro (01). Melhor ainda:  cumpre lembrar que em 1º de outubro de 2003 foi aprovada a Lei n. 10.741 que instituiu o Estatuto do Idoso (ao depois o Estatuto da Pessoa Idosa), cujo vintenário agora é celebrado com o registro de importantes avanços. A esse tempo d ...

Lar Referencial: um Equívoco Interpretativo da Lei 13.058-14 Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em Direito de família e sucessões   O tema poder familiar, previsto no artigo 1.634 do Código Civil, sempre foi objeto de muitos debates e interpretações, ultimamente agravada pela necessidade absurda de litígio pela guarda dos filhos, sempre com foco na posse física da criança.   Em meio a tantas discussõe ...

Direito das Famílias e o Abandono Afetivo Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita                                                                            Direito das Famílias e o Abandono Afetivo                                     &nbs ...

Além do óbvio – Análise estratégica financeira do genitor pelos tradicionais meios de pesquisa Autor: Andressa Gnann Quando se trata de questões de pensão alimentícia, é crucial garantir que a criança receba o suporte financeiro adequado para seu bem-estar e desenvolvimento. No entanto, muitas vezes nos deparamos com o desafio de descobrir a real capacidade financeira do genitor. Nesses casos, é necessário adotar análises estratégicas com as provas tradicionais.   O objetivo principal &ea ...

Entre o Desabrigo e a Desintegração: Como a Falta de Moradia Afeta Famílias Refugiadas Autor: Patrícia Gorisch                                            Entre o Desabrigo e a Desintegração: Como a Falta de Moradia Afeta Famílias Refugiadas                                                   & ...