No Universo da Igualdade: A Luta Pela Diversidade nos Laços do Amor
02/10/2023
Autor: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz
Introdução
No cenário legislativo atual, emerge uma discussão de grande relevância que convoca nossa atenção: a votação do Projeto de Lei (PL) que versa sobre a proibição do casamento homoafetivo. Neste artigo, pretendo abordar de forma leve e poética os sentimentos e reflexões que permeiam esse debate, enxergando-o como uma oportunidade para explorar a ...
Poliamor sob a perspectiva dos princípios constitucionais
02/10/2023
Autor: Otávio de Abreu Portes Júnior
POLYAMORY FROM THE PERSPECTIVE OF CONSTITUTIONAL PRINCIPLES
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A impossibilidade do registro de nascimento das crianças geradas por inseminação caseira nos cartórios: um obstáculo ao exercício da cidadania
27/09/2023
Autor: Thaís Coelho Rodrigues
Thaís Coelho Rodrigues[1]
RESUMO
O Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça regulamenta a filiação socioafetiva e o registro de nascimento de crianças geradas por reprodução assistida, contribuindo para a inclusão social e dignidade humana.
O presente artigo analisa a lacuna no provimento em relação à insemin ...
Longevidade e envelhecimento saudável precisam de proteção jurídica
26/09/2023
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Estamos às vésperas do Dia Nacional do Idoso e do Dia Internacional da Terceira Idade que são comemorados em 1º de outubro (01).
Melhor ainda: cumpre lembrar que em 1º de outubro de 2003 foi aprovada a Lei n. 10.741 que instituiu o Estatuto do Idoso (ao depois o Estatuto da Pessoa Idosa), cujo vintenário agora é celebrado com o registro de importantes avanços.
A esse tempo d ...
Lar Referencial: um Equívoco Interpretativo da Lei 13.058-14
21/09/2023
Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos
Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em Direito de família e sucessões
O tema poder familiar, previsto no artigo 1.634 do Código Civil, sempre foi objeto de muitos debates e interpretações, ultimamente agravada pela necessidade absurda de litígio pela guarda dos filhos, sempre com foco na posse física da criança.
Em meio a tantas discussõe ...
Direito das Famílias e o Abandono Afetivo
20/09/2023
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
Direito das Famílias e o Abandono Afetivo
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Além do óbvio – Análise estratégica financeira do genitor pelos tradicionais meios de pesquisa
18/09/2023
Autor: Andressa Gnann
Quando se trata de questões de pensão alimentícia, é crucial garantir que a criança receba o suporte financeiro adequado para seu bem-estar e desenvolvimento. No entanto, muitas vezes nos deparamos com o desafio de descobrir a real capacidade financeira do genitor. Nesses casos, é necessário adotar análises estratégicas com as provas tradicionais.
O objetivo principal &ea ...
Entre o Desabrigo e a Desintegração: Como a Falta de Moradia Afeta Famílias Refugiadas
15/09/2023
Autor: Patrícia Gorisch
Entre o Desabrigo e a Desintegração: Como a Falta de Moradia Afeta Famílias Refugiadas
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Causas Familiaristas e a Importância da Mediação em Breves Considerações Jurídicas
15/09/2023
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
Causas Familiaristas e a Importância da Mediação em Breves Considerações Jurídicas
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(Des)igualdade Parental
15/09/2023
Autor: Bernadete Schleder dos Santos
(Des)igualdade Parental
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