Jones Figueirêdo Alves

Na antiga Roma, proletários (“proletarii”) eram aqueles cidadãos de baixa renda, os de classe social mais baixa, privados de propriedades, que perante o Estado tinham a única finalidade de gerar “proles” (filhos), como mão de obra para os serviços e para as fileiras de exército. Pessoas tão pobres que só contribuíam com seus filhos (“prole”) para a sociedade, não com bens.

Este sentido do termo, reaproveitado no socialismo de Karl Marx (1818-1883) para identificar a classe desafortunada de melhores qualidades de vida (vulnerabilidade econômica), fora do sistema capitalista, implicou modernamente que proletário será aquele que tem prole numerosa; como diziam os romanos.

Coincidências etimológicas, no dizer atual que serão sempre as famílias de baixa renda as que terão mais filhos? Diferentemente das famílias aristocráticas do século XIX cujas riquezas permitiam maior número de filhos?

Quando o Papa Francisco declarou, em retorno de Manila para Roma (20.01.2015), que toda a procriação deverá ser uma “procriação responsável”, a sugerir em tema de planejamento familiar que as famílias ideais sejam as formadas de até três filhos (“não façam filhos como coelhos”), acentuou-se, de forma subjacente, o controle da natalidade que ganha causalidade objetiva na denominada “paternidade responsável”.

A discussão urgente centra-se no fato inconteste de o maior número de filhos dividir pobrezas e insuficiências, agudizando os problemas sociais; nada obstante, ao depois, o Papa tenha afirmado, perante as referidas famílias numerosas, que “cada filho é uma benção”.  A afirmação papal ganhou maior relevo por significar, antes de mais, uma aceitação tácita da Igreja pelo planejamento familiar que, consabido, tem o seu efeito mais prático pelos meios e métodos contraceptivos.

Em verdade, a taxa de fecundidade vem decrescendo ano a ano, nomeadamente nos países mais ricos. Em nosso país atingiu o menor nível histórico em 2022, com 1,55 filhos por mulher, segundo o Censo do IBGE, bem abaixo da taxa de reposição populacional (2,1) e com uma tendência de queda desde os anos 1960, quando era 6,28 filhos. Indica-se que as mães brasileiras estão tendo menos filhos e adiando cada vez mais a maternidade  

A taxa de fecundidade total (TFT) para as mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, no último censo, é de 2,01 filhos por mulher, acima da média do país (1,55). Já as mulheres com ensino superior completo têm a menor TFT: 1,19 filho por mulher.  Assim, pobres possuem mais filhos, não por falta de anticoncepcionais e sim por ausência de um planejamento familiar responsável. Educação sexual e o planejamento nem sempre chegam de forma satisfatória.

Lado outro, uniões livres sucessivas quando ausentes relacionamentos mais estáveis, provocam as chamadas filiações “não germanas”. Delas, os irmãos serão apenas unilaterais, aqueles que tem por ligação somente um dos genitores, pai ou mãe. Enquanto os filhos dos mesmos pais, são irmãos germanos, irmãos duas vezes porque parentes por dupla linha.

Entretanto, não tem sido apurada a taxa de mães com filhos de pais diferentes, diante da recomposição familiar no universo das famílias pobres, quando as novas parcerias têm contribuído para uma prole maior. Tampouco, o número de pessoas com vários filhos de mães/pais diferentes. Dados específicos que devem receber os devidos percentuais a expressarem toda sua intensa complexidade.

Famílias numerosas e pobres demandam mais que simples estatísticas ou meras hipóteses de relações menos estáveis. No ciclo da pobreza, a menor autonomia feminina tem implicado mais filhos, menos recursos por criança, menos estudos, e uma repetição do padrão na próxima geração (pobreza intergeracional). Assim, na autonomia mitigada, mulheres com menos poder de decisão têm mais dificuldade de negociar o uso de métodos contraceptivos e de consequência, advém prole mais numerosa.

Outro componente é o da gravidez precoce. Ela se apresenta mais comum em contextos de vulnerabilidade, onde por fatores socioculturais e menor instrução coloca-se a maternidade como o destino principal da mulher. Não surge valorizada, como em outras classes sociais, a qualificação profissional da mulher ao mercado de trabalho, inspirando ascensão e melhor futuro. Menos anos de estudo (especialmente das mulheres) estão fortemente ligados a taxas mais altas de natalidade.

Não fica despercebida, também, a mortalidade infantil histórica, incidente nas famílias pobres, quando sob a expectativa de que nem todos os filhos sobreviverão, por doenças, violência ou falta de assistência médica, e o medo de perde-los, tendem a ter mais filhos. A mortalidade infantil não é “aleatória”, ela acompanha a desigualdade social. Crianças de famílias pobres ficam mais expostas a riscos; antes, durante e depois do nascimento, quando um pré-natal insuficiente ou tardio, desnutrição, sistema imunológico mais frágil e falta de saneamento básico, com esgotos a céu aberto, indicam mortes anunciadas.

E por falar em riscos, são nas áreas de maior risco, que as pequenas moradias ali visíveis, são casas superlotadas. De crianças. Em áreas sem a proteção do Estado, a família tornou-se a principal forma de segurança. Os filhos ajudam no cuidado dos irmãos e na renda informal da família, como uma rede de apoio, buscando um futuro de menor pobreza. Então, será urgente não desqualificar, por desproteção, as famílias pobres em seus processos de procriação extensa.

O Estado deve melhor protege-las com políticas públicas adequadas, sob o mesmo sentimento materno que elas dedicam a todos os filhos, não importa quantos.

Jones Figueirêdo Alves é

Desembargador Emérito do TJPE. Advogado e parecerista