Repensando a guarda
28/11/2022
Autor: Elisa Costa Cruz
Elisa Costa Cruz
Doutora em Direito Civil pela UERJ
Professora na FGV Direito Rio.
Defensora Pública no Rio de Janeiro
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar críticas aos conceitos atuais de guarda unilateral e compartilhada, apresentando uma alternativa em substituição à ideia de guarda.
Palavras-chave: Guarda. Criança. Adolescente. Melhor interesse
...
Responsabilidade civil do pretenso adotante na devolução do pretenso adotado durante o estágio de convivência
25/11/2022
Autor: Francine Flôr Corrêa
Francine Flôr Corrêa[I]
Rachel Bressan Garcia Mateus[II]
Resumo: O tema da presente pesquisa é a responsabilização civil no processo de adoção. O objetivo do presente trabalho é analisar a possibilidade da aplicação do instituto da responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção durante o estágio de convivência. P ...
As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio
25/11/2022
Autor: Júlio César Costa Silva e Ítalo Moreira Reis
Júlio César Costa Silva[1]
Ítalo Moreira Reis[2]
RESUMO
A presente pesquisa posiciona a questão da importância da discussão e reflexão sobre as questões que trata, de guarda compartilhada de animais de estimação no Brasil, que decorem da dissolução do matrimônio e do vínculo conjugal. Ressa ...
A possibilidade do Testamento Público eletrônico e a competência territorial para sua lavratura
25/11/2022
Autor: Arthur Del Guércio Neto,Carolina Edith Mosmann dos Santos,João Francisco Massoneto Junior
A possibilidade do Testamento Público eletrônico e a competência territorial para sua lavratura
...
Análise do Recurso Especial Nº 1.951.456 - RS 2021 0237299-3 - O afastamento da aflição gnoseológica hermenêutica para aplicação da concreção híbrida biprocessual judicial e extrajudial A simbiótica relação extrajudiciária
25/11/2022
Autor: José Luiz Germano, José Renato Nalini, Thomas Nosch Gonçalves
Análise do Recurso Especial Nº 1.951.456 - RS (2021/0237299-3) - O afastamento da aflição gnoseológica hermenêutica para aplicação da concreção híbrida biprocessual – judicial e extrajudial – A simbiótica relação extrajudiciária
&nbs ...
"Um novo passo adiante" - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz-menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
21/11/2022
Autor: José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves
José Luiz Germano[1]
José Renato Nalini[2]
Thomas Nosch Gonçalves[3]
Às vésperas do aniversário de 28 anos da publicação da Lei 8.935/1994 e da comemoração do dia dos notários e registradores, foi deferida autorização judicial para lavratura de um inventário extrajudicial com incapaz de forma desigual, com prévia e arraigada a ...
Alienação parental é uma questão generificada, e não uma questão de gênero
18/11/2022
Autor: Bruna Barbieri Waquim
Alienação parental é uma questão generificada, e não uma questão de gênero
&nbs ...
O Bem de Família no Planejamento Patrimonial
17/11/2022
Autor: Simone Kamenetz
Simone Kamenetz – sócia fundadora de Kamenetz e Marcolini Advogadas
Origem
O conceito de família é uma obra em progresso. Desde o início dos tempos, a concepção do que seja esse agrupamento de pessoas e sua extensão vem sofrendo transformações significativas, que tomaram maior velocidade a partir da 2ª metade do século XX.
  ...
A inconstitucionalidade da súmula 655 do STJ
14/11/2022
Autor: Bernadete Schleder dos Santos
Bernadete Schleder dos Santos
O casamento por interesse patrimonial é tema recorrente na ficção e um temor constante na vida real. Desde o século XVIII popularizou-se a expressão “golpe do baú”, como a forma de apoderamento das ri ...
A lei 14.457 e seus benefícios para a adoção
12/11/2022
Autor: Rosana Ribeiro da Silva
Publicada em 22 de setembro de 2022, a Lei nº 14.457 trouxe alguns importantes benefícios para as famílias que estejam em processo de formação pela via da adoção lega, segura e para sempre.
Traz alterações trabalhistas que darão às adotantes melhores condições de planejarem o afastamento do trabalho para o início do estágio de aproxima&ccedi ...
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.