Explorando a Complexidade da Ausência Paterna nos Registros de Nascimento: Uma Perspectiva Jurídica e Psicológica Autor: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz e Vinicius Estorillio Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz, Tabeliã e Registradora Substituta do 2º Ofício de Nova Canaã do Norte/MT; Especialista em Direito Notarial e Registral, Especialista em Direito de Família e Sucessão, Especialista em Avaliação do Ensino e Aprendizado e Vinicius Estorillio – Psicólogo/Psicanalista CRP08/09728   Resumo Este artigo oferece uma abordagem sobre a lacuna c ...

Herança em Disputa: A Proteção Legal no Caso de Alain Delon Sob a Ótica do Direito de Família e Sucessões no Brasil Autor: Patricia Gorisch Patricia Gorisch[1]   Controvérsia Familiar e o Direito de Família Brasileiro No cerne de uma controvérsia familiar que abala a esfera pública, encontramos o icônico ator Alain Delon, cuja vida pessoal veio à tona esta semana em meio a alegações de manipulação e disputas sobre sua herança e lugar de residência. Este caso, transposto para o contexto jur& ...

Proteção Legal de Adultos Incapazes: O Caso de Cher e Elijah Blue Allman à Luz do Direito Brasileiro Autor: Patricia Gorisch Patricia Gorisch[1]   O Caso Cher   O caso de Cher e seu filho Elijah Blue Allman, relacionado à tutela administrativa devido aos problemas graves de saúde física e mental de Elijah, incluindo dependência química, traz à tona discussões importantes no âmbito do Direito de Família, principalmente quando consideramos o contexto jurídico brasileiro. Vamos explora ...

ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL E O CASO CHEMOUNI: o tunisiano polígamo que não queria pagar a pensão alimentícia para uma das ex-esposas Autor: Carlos E. Elias de Oliveira ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL E O CASO CHEMOUNI: o tunisiano polígamo que não queria pagar a pensão alimentícia para uma das ex-esposas                                                                               &n ...

A Família no Direito em sua Retrospectiva de 2023 Autor: Jones Figueirêdo Alves   Jones Figueirêdo Alves   No ano que finda, o direito de família teve novos começos. Essa trilha moderna indicou caminhos saudáveis para as famílias experienciadas na lei, na jurisprudência avançada e nas proposições legislativas. É hora de revisitar esse tempo e visualizá-lo a cada momento de evolução familista, em uma retrospectiva de 202 ...

Dinâmicas familiares, modificação de guarda e alienação parental Autor: Nanci Gomes Valentim   Nanci Gomes Valentim, advogada, associada ao IBDFAM, especialista em Direito de Família e Sucessões - FMP, advogada de Práticas Colaborativas certificada pelo IBPC.   Em alguns casos sobre modificação de guarda e alienação parental, é possível sentir tamanho sofrimento da criança e em muitas situações é notório que o alienador est ...

Guarda Compartilhada, Violência Doméstica e a Lei 14.713, de 2023 Autor: Rodrigo da Cunha Pereira     Rodrigo da Cunha Pereira Advogado, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), mestre pela UFMG e doutor pela UFPR em Direito Civil e autor de vários artigos e livros sobre Direito de Família e Psicanálise.     A guarda compartilhada quebra hierarquias e uma estrutura de poder. “A guarda não é sua, nem minha. É nossa.&rdquo ...

A desmitificação da constelação familiar no âmbito do direito Autor: Aline Mendes Mota Aline Mendes Mota  Presidente da Comissão de Direito Sistêmico do Instituto Brasileiro do Direito das Famílias – IBDFAM/DF. Pós-graduada em Direito Sistêmico pela Innovare – São Paulo/HellingerSchule – Alemanha. Atualmente, exerce o cargo de Coordenadora Adjunta do Centro de Estudos Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco. . Idealizadora e Coordenadora cient& ...

Da (in)constitucionalidade da separação obrigatória de bens para os maiores de 70 anos Autor: Pâmela Victória Ferreira Faria Pâmela Victória Ferreira Faria[1] Resumo   O presente trabalho tem por objetivo analisar a compatibilidade do artigo 1641, II do Código Civil de 2022, o qual prevê a imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de 70 anos, com a Constituição Federal de 1988 (CRFB/88). Aludida norma advém da concepção patrimonialista ...

A sucessão no regime de comunhão parcial de bens e a distorção da partilha dos bens particulares Autor: Bárbara Carolina Farina   Bárbara Carolina Farina[1]   SUMÁRIO   1 INTRODUÇÃO. 2 DA SUCESSÃO LEGÍTIMA PARA O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ATUAL. 2.1 Entendimento do Superior Tribunal de Justiça para o artigo 1823, I, do código civil brasileiro. 2.2 Da inconstitucionalidade do art. 1790 do código civil brasileiro. 3 DA DISTORÇÃO JURÍDICA EM CURSO. 3 ...