Paternidade Biológica e Socioafetiva, em Breves e Necessárias Reflexões. Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita. Paternidade Biológica e Socioafetiva, em Breves e Necessárias Reflexões.    Kelly Moura Oliveira Lisita.    A filiação conforme alude o direito civil brasileiro, é um dos temas na seara familiarista, que suscita diálogos importantes e necessários. O Princípio da Dignidade Humana tem alicerces não só afetivos, como també ...

Concubinato e obrigação alimentar Autor: Maria Berenice Dias Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidente Nacional do IBDFAM     Ainda que não seja reconhecido o concubinato como uma união estável, existe  dever alimentar entre eles. Há enorme rejeição social às chamadas famílias simultâneas ou paralelas. realidade exclusivamente masculina, pois somente os homens conseguem a façanha de se desdobrar entre duas ...

Fase de namoro exige atenção aos primeiros sinais de um relacionamento abusivo Autor: Bruno Brito O namoro é o momento inicial para que mulheres e homens se conheçam como parceiros. Com o clima de conquista no ar, nesse período sempre há troca de presentes e juras de amor entre casais. Porém, nem tudo é romantismo no namoro, exigindo mais atenção das mulheres e da sociedade em relação aos comportamentos dos namorados. O ciúme, a invasão de privacidade, a ten ...

Uma breve análise sobre as inovações e problemas do divórcio e herança segundo o anteprojeto de lei de modernização do Código Civil Autor: Rafael Martins de Araújo Cardoso Uma  Por Rafael Martins de Araújo Cardoso Resumo O presente artigo visa analisar algumas inovações no campo do Direito de Família e Sucessões, tais como a instituição de nova modalidade de divórcio, o divórcio unilateral; a possível exclusão do cônjuge como herdeiro necessário nas sucessões e a regulamentação da heran&ccedi ...

A família Autor: Lourival Serejo                                                                                                Lourival Serejo   Ao terminar a leitura do romance A família, da escritora espanhola Sara Mesa, r ...

Nota de Apoio às Mudanças na Resolução 35 do CNJ Autor: Comissão de Notários do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Nacional Ilustríssimos membros do Conselho Nacional de Justiça     A Comissão de Notários do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Nacional vem, por meio desta, expressar seu apoio às substanciais mudanças propostas na Resolução 35, a serem submetidas à apreciação na plenária do dia 13 de agosto de 2024. As alterações pr ...

O direito sucessório do cônjuge na reforma do Código Civil sob perspectiva de gênero Autor: Marianna Lobo Santos Costa Marianna Lobo Santos Costa Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pelo IBDFAM. Advogada.   RESUMO: O presente artigo realizou uma análise dos dispositivos legais do Anteprojeto de Reforma do Código Civil, relativos ao Direito das Sucessões, especificamente no que tange ao direito sucessório do cônjuge, em comparação com o direito sucessório a ...

O primeiro aniversário do GAAA Autor: Iracelma Medeiros-Filipe e Jadete Calixto O Grupo de Apoio à Adopção de Angola-GAAA, que tem como moto “Ajudando na Construção de Famílias”, está a completar um ano de existência. É nas festividades deste primeiro ano que pretende partilhar as seguintes considerações.   Foi no passado dia 30 de Julho de 2023 que o Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM-Núcleo Angol ...

Conduta ética do profissional do Direito de Família nas separações Autor: Rodrigo da Cunha Pereira Separar ou não separar? Eis uma questão, ou ideia, que já passou pela cabeça de grande parte dos casais, pelo menos uma vez, embora não se confesse ou admita isso. A decisão por uma separação, por mais inusitada que possa parecer, raríssimas vezes é feita de uma hora para outra. Pelo menos por uma das partes, essa ideia é trabalhada internamente durante muito tempo, &a ...

A preservação da vontade no testamento particular: Critérios de validade sob a ótica do STJ Autor: Amanda de Paula Chaves e Carlos Daniel Machado Amanda de Paula Chaves[1] Carlos Daniel Machado[2]   O direito à herança por Testamento Particular é regido pelo Código Civil, nos artigos 1.876 a 1.880, e sua redação pode ser realizada de próprio punho, ou por processo mecânico, em que o de cujus utiliza de um computador por exemplo. Além disso, esse instituto pode ser escrito em língua estrangeira, desde que as ...