Família Multiespécie: Uma leitura caleidoscópica Autor: Joubert Rodrigues de Rezende   Joubert Rodrigues de Rezende*   RESUMO: O presente estudo procura desenvolver uma reflexão crítica sobre o direito das famílias e a dinâmica quanto ao fenômeno social da chamada “família multiespécie” e seus efeitos em cotejo com a dignidade humana, além de ponderar sobre uma hipotética “família caleidoscópica”.   ABSTRA ...

Afinal, o art. 528, § 8º, do Código de Processo Civil altera o prazo para o adimplemento voluntário por parte do devedor de alimentos? Autor: Leonardo Lima Botelho Leonardo Lima Botelho Advogado Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o procedimento de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos, sobretudo quando intentado com a utilização da técnica da expropriação de bens. Percebe-se tanto na doutrina como na jurisprudência interpretações diversas acerca do art. ...

Reflexos do poliamor no direito previdenciário Autor: Otávio de Abreu Portes Júnior                                                                             & ...

Planejamento matrimonial Autor: Bárbara Maia Mattoso A maioria das pessoas não conversa sobre esse assunto, que é de extrema importância, pois se você não escolher seu regime de bens, que irá definir o seu casamento, o Estado faz isso por você. A regra atual do Estado brasileiro é que se os noivos não escolhem o regime de bens que irá vigorar durante o casamento, esse será o regime da comunhão parcial de bens. &E ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (ARE 1.309.642) e a “emancipação” dos maiores de 70 anos por escritura pública Autor: Thomas Nosch Gonçalves Thomas Nosch Gonçalves   Mestre em Direito pela USP, pós-graduado em Direito Civil pela USP- Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo (EPM). Ex - Advogado, atuou voluntariamente na 2 Câmara de Direito Público do TJ/SP. Registrador Civil e Tabelião de notas por mais de 10 anos e ...

Perfil idealizado: entrave à efetivação da adoção de crianças e adolescentes no Brasil Autor: Aline Meira Weber e Gabriel Julio Alves Carvalho   Aline Meira Weber[1], Gabriel Julio Alves Carvalho[2]     Resumo. A adoção é uma prática muito antiga. No Brasil, ganhou relevância jurídica apenas em 1957. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, reconheceu-se que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, os quais necessitam de cuidados e assistência especial, de ...

Partilha de bens em pleno casamento: a reorganização patrimonial sem prejuízo do afeto. Autor: João Victor Flores Cavalcanti de Souza João Victor Flores Cavalcanti de Souza, especialista em Direito de Família e Sucessões, Assessor de Juiz.     RESUMO:   A presente pesquisa visa esclarecer a possibilidade da partilha sem a decretação do divórcio, quando da mudança de um regime comunitário para o regime de separação convencional de bens, consoante previsão do art. 1.639 do C&oa ...

A bênção do Papa à diversidade Autor: Maria Luiza Póvoa Cruz O ditado popular nos lembra que a justiça divina pode tardar, mas não falha. Em meio a um mundo marcado por guerras, intolerância, preconceito, miséria e fome, a esperança se mantém viva à medida que aprendemos e evoluímos como humanidade, passo a passo, guiados por gestos amorosos e palavras inspiradoras. Quase uma década se passou desde um acontecimento que ecoou por nossa comuni ...

Regime de bens e etarismo presumido velado: breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no ARE 1.309.642 Autor: Patricia Novais Calmon e Vitor Almeida   Patricia Novais Calmon* Vitor Almeida**     Nos últimos anos, as mudanças no campo do direito das famílias foram céleres e incessantes, especialmente a partir do protagonismo dos tribunais superiores pátrios, com a consolidação de entendimentos fundamentais na conformação da legislação infraconstitucional aos ditames de uma renovada ordem con ...

Ação de alimentos. Pretensão de recebimento de pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora Autor: Mariana Diaz                                                                                                                                 ...