Uma Transexual, uma criança, uma (des)esperança... Autor: Enézio de Deus Digna de reflexão recente notícia divulgada pela Rede de Parceria Civil, Conjugalidade e Homoparentalidade (e por outros veículos de comunicação, como o Diário de Cuiabá de 08/01/2008), que se tornou notória no país, envolvendo recurso do Ministério Público Estadual, cujo provimento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ensejou a retirada da guarda provisória de uma criança que se encontrava sob a responsabilidade de uma transexual ...

PESQUISA - Parto Anônimo no mundo Autor: IBDFAM As estatísticas sobre os casos de abandono ou morte provocada de bebês recém-nascidos refletem que, apesar de uma enorme variedade de contraceptivos existentes no mercado e da legalização do aborto, que em alguns países pode ser realizado num prazo determinado, os filhos não desejados continuam sendo um problema na sociedade. Por isso, em alguns países de língua germânica, h ...

A Separação de Corpos e o Divórcio Autor: Maria Luiza Póvoa Cruz Até a entrada em vigor do atual Código Civil, a Separação de Corpos, era Medida Cautelar, preparatória ou incidental, prevista no artigo 888, inciso VI do Código de Processo Civil. E, como medida cautelar, sujeitava-se aos termos do artigo 808, inciso I, do CPC, cessando a sua eficácia, se a ação principal não fosse proposta no lapso temporal de 30 (trinta) dias. Julgados ...

Família normal? Autor: Maria Berenice Dias Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição Federal trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental - formada por um dos pais com seus filhos -, não dá mais para falar em fam& ...

BALANÇO INSTITUCIONAL BIÊNIO 2006/ 2007 Autor: IBDFAM Apresentação    Nossa década  Parece que foi ontem, a reunião de um pequeno grupo de entusiastas, que, juntos, queriam construir um outro cenário do Direito de Família brasileiro. Dez anos se passaram e, nessa trajetória, tivemos importantes conquistas. Novos questionamentos, novos valores jurídicos, novos paradigmas, novos sonhos.  E ainda, em conjunto, co ...

ESTUDO - Homens e Famílias Autor: CONFACE Pesquisa da Confederação das Organizações Familiares da União Européia mostra a evolução do papel masculino nas famílias na europa. Leia a síntese do estudo     ...

Família normal? Autor: Maria Berenice Dias Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição Federal trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental - formada por um dos pais com seus filhos -, não dá mais para falar em fam& ...

Sociedade de Afeto Autor: Juliana Gomes de Carvalho Sociedade de Afeto  A Família vem sofrendo modificações ao longo dos tempos, reflexos das mudanças de valores da sociedade, que deixou de encará-la como uma instituição reprodutiva e produtiva, e passou a considerá-la sob a ótica de outros princípios: Afetividade, Solidariedade, Liberdade e Relações Flexibilizadas.  Entretanto, em alguns aspectos, a ...

Um cadastro para os devedores de pensão alimentícia Autor: Cristian Fetter Mold UM CADASTRO PARA OS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA     1 - Introdução Um dos clássicos da moderna ciência jurídica foi publicado em 1964 pelo professor francês René David - "Les Grands Systèmes du Droit Contemporains" - um compêndio de Direito Comparado traduzido e lançado em português em 1986, sob o título " ...

A Lei 11.441/07 e as separações e divórcios consensuais judiciais. Necessidade de julgamento de mérito. Autor: Cristian Fetter Mold Com a edição da Lei 11.441, de 05 de janeiro de 2007, instituiu-se no Direito brasileiro um procedimento cartorial para a separação e o divórcio, viável desde que as partes estejam de pleno acordo sobre todos os termos ligados à divisão do patrimônio, eventuais alimentos entre os ex-cônjuges e restabelecimento ou não dos nomes de solteiros, respeitando-se os prazos legais ...