Filhos da discórdia Autor: Karen Loureiro Lima Nada é mais deprimente do que uma separação judicial litigiosa, mormente quando em meio aos cacos estilhaçados encontram-se os filhos: seres indefesos às frustrações dos pais, que, na maioria das vezes, são atingidos pelos respingos maléficos, nunca perfeitamente esquecidos, de uma briga judicial. Em meio a esse palco da vida real, onde muitos de vocês, certamente, foram ou são protagonistas, aos filhos deve ser negada qualquer partici ...

Questões de Direito de Família e Sucessões na empresa familiar Autor: Karime Costalunga Em busca de análise detalhada sobre a necessidade de garantias que levem à continuidade de uma empresa familiar, torna-se de enorme valia o estudo da governança corporativa. Resta claro que as empresas familiares podem enfrentar dificuldades de relaciona-mento entre os membros da família, estando eles presentes, ou não, na gestão do negócio. E, conforme o grau de dissenso entre os pares, há graves riscos de ser inviabilizada a perenidade ...

Dano extrapatrimonial Autor: Silney Alves Tadeu A questão da ocorrência de dano extrapatrimonial indenizável no âmbito das relações familiares é tema bastante controvertido e ainda pouco explorado pela doutrina, além de timidamente amparado pela jurisprudência pátria, visto que a matéria encontra resistência, apesar de não ser novo o tema, dado que pode ocorrer em várias vertentes no seio da família como tem proclamado Brebbia, em especial, "em relação aos danos extra-patrimo ...

O Tempo do Direito Autor: Lindajara Ostjen Couto Eu vejo o futuro repetir o passadoEu vejo um museu de grandes novidadesO tempo não pára(Cazuza)   O artigo resultou do estudo da obra "O tempo do Direito", onde François Ost analisa a interessante relação dialética, que existe entre o direito e o tempo, através de recorrências à mitologia grega, à filosofia e às ciências sociais e políticas. Demonstra a intervenção direta que existe entre o tempo e o direito, constituída ...

O relacionamento do juiz na comarca e sua atuação no processo Autor: Accácio Cambi I. INTRODUÇÃO. Encerrado o concurso para juiz substituto, com a aprovação de cinqüenta e cinco (55) candidatos - 33 mulheres e 21 homens - , do qual tive o prazer participar, examinando a matéria Juizado Especial e Estatuto da Criança e do Adolescente, os aprovados estão participando do 8º Curso de Iniciação Funcional, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná, no período de 5 a 31 de outubro. uizado Especial e Estatuto da Cria ...

Um grito de guerra Autor: Maria Berenice Dias Dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Uma bela oportunidade para lembrar que é chegada a hora de as mulheres se unirem, pois é preciso desencadear mais uma guerra. Aliás, a trajetória pela libertação feminina é uma seqüência de batalhas e vitórias. Essa é a nossa sina e a nossa glória. É preciso agora lutar pela aprovação do Projeto de Lei 4.559/04, que cria mecanismos para coibir a vi ...

O sangue da morte? Autor: Maria Berenice Dias A Constituição Federal garante tanto o direito à vida (art. 5º), como o direito à saúde (art. 6º), dizendo, no art. 196, com todas as letras: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Aliás, para tornar efetiv ...

A inseminação póstuma Autor: José Carlos Teixeira Giorgis Em agosto de 1981, Corine Richard encontrou o amor no jovem Alain Parpallaix, passando a conviverem. Poucas semanas depois da união surgiram sintomas de câncer nos testículos de Alain, que antes de submeter-se à quimioterapia, que o ameaçava com a esterilidade, optou em depositar seu esperma numa clínica de conservação de sêmen, para uso futuro. Corine e Alain casaram-se in extremis, mas dois dias depois da cerimônia o varão faleceu;lg ...

Direito fundamental ao aborto Autor: Maria Berenice Dias Aborto é crime? Diz o Código Penal que sim, mas a sociedade esta reclamando sua descriminalização. Mas não se pode esquecer que o Código Penal data do ano de 1940, época em que a sociedade estava de tal modo condicionada a preceitos conservadores de origem religiosa, que outra não poderia ter sido a escolha do legislador. Não havia como deixar de prestigiar a paz familiar e admitir o aborto quando a gravidez resultasse da prática do cri ...

Uniões homoafetivas Autor: Laila Menezes ÍNDICE: 1. O Aspecto Social.2. O Aspecto Jurídico.2.1. A Adoção por Casal Homoafetivo.2.2. A Jurisprudência dos Tribunais.2.3. A Importância do Contrato de Convivência.3.    Conclusão.Bibliografia.Sites Consultados. 1 – O ASPECTO SOCIAL: A união homoafetiva é um fato incontestável e inexorável em nossa sociedade. Querer fingir a sua inexistência é no mínimo um enorme sinal da mais pura hipocrisia. Nossa s ...