A Nova Sumula 309 do STJ Autor: Morgan http://based-15.uqiune.net http://basement.uqiune.net http://baskets-4.uqiune.net http://baseball-24.uqiune.net http://basket-13.uqiune.net http://basketball-24.uqiune.net http://basketball-9.uqiune.net http://bath-2.uqiune.net http://basic-4.uqiune.net http://basketball-21.uqiune.net http://bat-7.uqiune.net http://baseball-2.uqiune.net http://basketball-40.uqiune.net http://basketball-32.uqiune.net http://bass-16.uqiune.net http://basic-15.uqiun ...

O cuidado como valor jurídico Autor: Tânia da Silva Pereira "As leis não bastam, os lírios não nascem das leis". Os versos de Carlos Drumond de Andrade e a obra de Leonardo Boff conduziram-nos à efetiva reflexão sobre a perspectiva de identificar o "cuidado" dentro do ordenamento jurídico. A partir da percepção e convencimento de que as relações sócio-afetivas passaram a ser reconhecidas de forma significativa no Direito de Família, não podemos afastar a possibilidade de incluir neste co ...

A diferença Autor: Águida Arruda Barbosa Uma qualidade da mediação a ser retomada para reflexão é a dinâmica de um agir comunicativo envolvendo o número 3, como bem enfatiza Jean-François Six , o número da mediação, assim como o é o 3. Milênio. A mediação é a própria comunicação associada à valorização do tempo, da informação, enfim, da valorização de passar o tempo nas relações humanas, valorização do eterno e do transitório em busca do axioma que norteia ...

Os limites Autor: Ana Carolina Brochado Teixeira Fomos surpreendidos em meados de janeiro com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei 2.654/03, que proíbe qualquer forma de castigo físico em crianças e adolescentes. Quem o fizer, estará sujeito a medidas previstas na Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente. É indubitável que se afigura hedionda a violência contra a população infanto-juvenil, entendendo-se como tal, tanto a ...

Comentários à Lei 11.187, de 19 de outubro de 2005: agravos de instrumento e retido Autor: Alexandre Langaro É este o teor da Lei 11.187, de 19 de outubro de 2005:  "Art. 1o Os arts. 522, 523 e 527 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, passam a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 522. Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadm ...

Divórcio express Autor: Waldyr Grisard Filho Não faz muito tempo, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, provocou a apresentação ao Congresso Nacional de projetos de lei e de emendas constitucionais, visando adaptar o Código Civil às novas condições sociais, por entender que não mais se pode impor a uma sociedade toda regras que não contemplam seus costumes e suas necessidades atuais. Dessa forma, o direito em geral e o de família em particular carecem de regras d ...

A arbitragem é justiça para todos! Autor: Marcelo di Rezende Consolidada em países como Estados Unidos e grande parte da Europa, a arbitragem vem ganhando maior espaço no Brasil como opção rápida para a solução de diversos conflitos nas áreas cível, e Goiânia, capital do Estado de Goiás, foi um dos primeiros municípios de expressão a ter uma entidade arbitral que ratificou a força deste instituto. Com um trabalho consistente, as Cortes de Conciliação e Arbitragem foram aos poucos conquist ...

Adolescentes, Ato Infracional e a Maternagem (i)Limitada Autor: Alexandre Morais da Rosa 1 - Após a queda, isto é, o ato infracional, de regra, organiza-se uma cruzada pela salvação moral do adolescente. A função materna acaba sendo incorporada pela Justiça da Infância de Juventude brasileira. Assim, lotados de boas intenções, claro, o juiz, o promotor de justiça, os advogados, a equipe interprofissional, todos, buscam agarrar o cajado e indicar o caminho da redenção ortopedicamente, ou seja, quase sempre desde o luga ...

Filhos da discórdia Autor: Karen Loureiro Lima Nada é mais deprimente do que uma separação judicial litigiosa, mormente quando em meio aos cacos estilhaçados encontram-se os filhos: seres indefesos às frustrações dos pais, que, na maioria das vezes, são atingidos pelos respingos maléficos, nunca perfeitamente esquecidos, de uma briga judicial. Em meio a esse palco da vida real, onde muitos de vocês, certamente, foram ou são protagonistas, aos filhos deve ser negada qualquer partici ...

Questões de Direito de Família e Sucessões na empresa familiar Autor: Karime Costalunga Em busca de análise detalhada sobre a necessidade de garantias que levem à continuidade de uma empresa familiar, torna-se de enorme valia o estudo da governança corporativa. Resta claro que as empresas familiares podem enfrentar dificuldades de relaciona-mento entre os membros da família, estando eles presentes, ou não, na gestão do negócio. E, conforme o grau de dissenso entre os pares, há graves riscos de ser inviabilizada a perenidade ...