Paternidade e patrimônio Autor: José Carlos Teixeira Giorgis Quando o menino entrou na sala de audiência, logo mirei seu jeito: porte igual, o cabelo azeitado, a empáfia, cutuquei o cliente e avisei num sussurro: "perdestes a causa".O juiz sorriu e olhou sobranceiro na espera do reconhecimento; a cópia era autêntica, um clone antecipado, nem era preciso exame de sangue; testemunhas, para quê? A investigação de paternidade pode ter surpresas, mas algun ...

Indivi-dualidade Autor: Neide Heliodória O trabalho na Central de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Contagem, cuja função primordial é a realização das audiências de tentativa de conciliação, vem sendo realizado há quatro anos, e é feito nos ditames legais, preservando o "segredo de justiça". As ações encaminhadas pelos Juízes são do tipo: s ...

Alimentos para o nascituro Autor: José Carlos Teixeira Giorgis A legislação civil ordena que a personalidade comece com o nascimento com vida, mas também protege quem foi concebido e ainda não nasceu.Com abrigo no silo materno, o nascituro é o sujeito potencial de direitos que provém da relação sexual ou da reprodução assistida, fatores que o diferenciam do embrião congelado ou do ovo ainda sem aderência uterina.A doutrina cos ...

Violência doméstica: fim da hierarquia familiar Autor: Fausto Rodrigues de Lima Em julgamento histórico ocorrido no dia 31/05/07, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou o processamento criminal de marido que agrediu a esposa na cidade de Samambaia, mesmo sem a autorização da vítima. O Tribunal entendeu que o "perdão" da vítima, que continua a residir com o acusado, não pode afastar a responsabilidade penal das "atitudes covardes de ho ...

Novos princípios do Direito de Família Brasileiro (1) Autor: Flávio Tartuce 1. INTRODUÇÃO Deve-se entender que o Direito de Família, necessariamente, merece ser analisado sob o prisma da Constituição Federal, o que traz uma nova dimensão de tratamento dessa disciplina. Assim sendo, é imperioso analisar os institutos de Direito Privado tendo como ponto origem a Constituição Federal de 1988, o que leva ao caminho sem volta do Direito Civil Constitucional. ...

A Penhora do Bem de Família do fiador de locação - Abordagem Atualizada Autor: Flávio Tartuce Como se sabe, uma das exceções à impenhorabilidade do Bem de Família Legal refere-se ao imóvel de residência do fiador de locação de imóvel urbano, conforme previsão do art. 3.º, VII, da Lei 8.009/1990 (c/c art. 82 da Lei 8.245/1991). Como já dissemos, quanto a essa exceção, divergem tanto a doutrina quanto a jurisprudência em relaçã ...

A adoção do nascituro Autor: José Carlos Teixeira Giorgis A coroa espartana devia pousar na cabeça de Licurgo, quando seu irmão faleceu sem deixar filhos; bastou que o grande administrador grego soubesse da gravidez da cunhada para reservar ao nascituro as galas do governo, embora assumisse a tutela da gestão.Santo Agostinho vislumbrava o início da personalidade nos primeiros movimentos do feto, o que seria indício de alma; e o preceito bíblico condenava à morte quem ferisse mulher grávida.Os f ...

A beatificação do DNA Autor: José Carlos Teixeira Giorgis "A investigação de paternidade costuma escorar-se nas galas da prova pericial convicta que a manifestação de pessoas habilitadas tem o selo da inerrância".   Foi assim no passado com a comparação dos caracteres antropomórficos do filho e suposto pai, a cabeça, a fronte; as orelhas, queixo e dentes; a cor da pele e seus pigmentos; as anomalias pessoais; depois as marcas digitais; fotografias, até incidências psicológicas; e fi ...

A investigação da paternidade socioafetiva Autor: José Carlos Teixeira Giorgis A literatura jurídica costuma afirmar a existência de três espécies de paternidade: a biológica que se origina de congresso sexual entre os pais e que redunda na filiação consangüínea, baseada no matrimônio, na união estável, ou nas relações entretidas por pessoas impedidas de casar; a jurídica, que decorre da presunção resultante da convivência com a mãe; e socioafetiva, que se constitui em ato de opção fundado no afeto, e q ...

A implantação de embriões e a recusa do marido Autor: José Carlos Teixeira Giorgis A vida provecta é uma expectativa humana que se junta ao desejo de escrever um livro, plantar árvore e gerar descendência. No curso do matrimônio alguns casais descobrem a recíproca impossibilidade de procriar, o que se atribui a causas diversas de um e outro parceiro, mas que levam ao desagrado, frustração e infelicidade, fatores de corrosão da arquitetura conjugal. A solução desemboca em clínicas de fertilização, onde se promove ou ...