Os embriões de Sofia Vergara Autor: Nelson Rosenvald Em 22 de Maio de 2015 escrevi o primeiro post sobre o imbróglio Hollywoodiano. A bela atriz colombiana Sofia Vergara – mais conhecida pela série Modern Family -, protagoniza um evento bioético capaz de comprovar que a vida imita a arte. O seu ex-noivo Nick Loeb, insiste em dar prosseguimento ao uso dos embriões que congelou com a artista e arcar sozinho com os custos de criar os bebês. Eles fe ...

O pai terreno de Jesus Autor: Zeno Veloso Estou começando a fazer a atualização de meu livro, "Direito Brasileiro da Paternidade e da Filiação", que foi prefaciado pelo dr. João Baptista Villela, titular de Direito Civil da Universidade Federal de Minas Gerais, professor visitante da Universidade de Salamanca, da Universidade de Lisboa e de outros importantes centros de estudos. Trata-se de um humanista na verdadeira expressão ...

Sistema de adoção no Brasil é cruel com as crianças e os adolescentes Autor: Rodrigo da Cunha Pereira O sistema de adoção no Brasil é cruel com as crianças e os adolescentes. São os números que dizem isso: mais de 46 mil estão em abrigos à espera de uma família. Pior que isso são os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário parecerem achar tudo normal. É perverso! Todos fazem de conta que não veem essa violência de os menores não poderem te ...

Aconselhamento emocional como instituto jurídico privilegiado Autor: Jones Figueirêdo Alves Um direito de família mais avançado tem instituído, recentemente, por diversos normativos legais, inclusive pelo novo Código de Processo Civil, um novo instituto jurídico que se apresenta em lugares privilegiados para a consecução dos seus próprios fins. É o Aconselhamento Emocional, como instituto jurídico edificante de soluções dirigidas a dirimir os conflitos ...

Os filhos do feminicídio como órfãos do Estado Autor: Jones Figueirêdo Alves Os filhos que perderam suas mães dentro das atuais estatísticas do feminicídio são, na sua absoluta maioria, menores de idade e, em razão disso, tornam-se eles órfãos do Estado. A Lei 13.104, de 09.03.2015 estabelece como feminícídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (crime de gênero como circunstância penal q ...

Natal em família! Autor: Maria Berenice Dias Não adianta, nesta época do ano é só do que se fala: festas, confraternizações, trocas de presentes, com votos de Feliz Natal e Ano Novo! Em todas as fotos que divulgam a data aparece uma família reunida. Todos felizes. Este é o sonho de todo mundo: comemorar o Natal junto com os seus. Afinal, o significado religioso da data é a comemoração do nascimento de algu&ea ...

2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira Autor: Flávio Tartuce         Não há dúvida de que 2016 foi o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira. Nunca esteve ela tão em voga; nunca foi a ideia tão aplicada pelos nossos Tribunais Superiores, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal. No plano da nossa Corte Máxima, dois julgados são decisivos para essas afirmações, com influência para tod ...

A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC. Da necessidade urgente de o STF encerrar o julgamento Autor: Flávio Tartuce O Supremo Tribunal Federal, em 31 de agosto de 2015, iniciou o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, que trata dos direitos sucessórios do companheiro. A norma tem a seguinte redação, tão criticada por parte considerável dos doutrinadores brasileiros: “A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosa ...

As flexibilizações das alterações dos alimentos à luz da jurisprudência Autor: Ana Carolina Zanini RESUMO   O presente artigo tem por objetivo analisar, através do método dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental, a evolução dos alimentos, para que se possa interpretar as flexibilizações na prestação alimentícia por parte de desembargadores dos Tribunais Estaduais e Superiores, através da mudança paradigmática ocorrid ...

Enquanto você dormia... Autor: Nelson Rosenvald Em 2013, Marlise Muñoz, moradora do Texas (USA), 33 anos de idade, sofreu morte cerebral subsequente a um colapso, devido a um coágulo de sangue no pulmão. A sua família planejava honrar o seu living will, retirando o seu suporte vital, diante do diagnóstico irreversível. Todavia, por imposição legal, ela permaneceu viva com o auxílio das máquinas hospitalares, pois estava gr ...