IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Rio de Janeiro (IBDFAM/RJ): Família e Patrimônio
27/02/2015
Autor: Ana Luiza Maia Nevares
Síntese por Ana Luiza Maia Nevares[1]
Foram dias de muito sol e águas cristalinas nas praias. Estávamos em Búzios nos dias 05 e 06 de dezembro de 2014, reunidos no IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Rio de Janeiro (IBDFAM-RJ), que teve como eixo temático a Família e o Patrim&o ...
A solução de conflitos no âmbito das relações familiares proposta pelo projeto de novo código de processo civil e as alternativas existentes no direito comparado
06/02/2015
Autor: Nereu Miguel Ribeiro Domingues e Ieda Silva Queiroz
RESUMO
Apresenta um breve comparativo da aplicação do instituto da mediação na resolução de conflitos no âmbito do direito de família de diversos países, a coexistência dessas normas no continente europeu, que integra características do civil law com o common law e, por fim, apresenta um panorama da possível utilizaç&at ...
Guarda Compartilhada X Convivência Familiar
05/02/2015
Autor: Tânia Tôrres de Alckmin Lisboa
RESUMO: A recém-aprovada lei da guarda compartilhada não inova, gera polêmica ao tratar de guarda compartilhada com alusão à guarda alternada, mas favorece a discussão sobre o tema e a possibilidade concreta da convivência familiar para os filhos de pais divorciados.
Sancionada em 22 de dezembro de 2014 pela Presidente Dilma Rousseff, a chamada “nova lei da guarda compartilha ...
O fim do mito do filho “mochilinha”
19/01/2015
Autor: Conrado Paulino da Rosa
Falar de guarda compartilhada no direito brasileiro não é novidade há, pelo menos, seis anos. Isso porque desde 2008, quando da edição da Lei 11.698, temos essa possibilidade prevista em nossa codificação civil.
Contudo, desde então, o instituto foi reiteradamente confundido com a guarda alternada, que sequer tem possibilidade de ser fixada em nosso ordenamento jurídico. De forma ...
Em benefício dos filhos
16/01/2015
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
Em benefício dos filhos
Rodrigo da Cunha Pereira
Começou a vigorar no Brasil um novo sistema de educação e criação de filhos de pais separados com a promulgação da Lei 13.058/14. A partir de agora a guarda dos filhos será obrigatoriamente compartilhada. Há exceções, claro, pois há quem não queira , não possa ou nã ...
Herança digital
13/01/2015
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Herança digital
Serão transmitidos aos herdeiros todos os conteúdos de contas ou arquivos digitais de titularidade do autor da herança, como legado virtual do acervo representado por vídeos, livros, músicas, fotos, e-emails e documentos outros armazenados nos servidores de internet e em sistemas de computação em nuvem. São as heranças de bens digitais, alcançando val ...
Quem pariu que embale!
23/12/2014
Autor: Maria Berenice Dias
A expressão é tão antiga como a crença de que os filhos são propriedades das mães. Afinal, saíram do seu ventre. São elas que padecem no paraíso, desdobram fibra por fibra o coração.
Mas os tempos mudaram e os pais foram convocados a participar mais da vida dos filhos. Ao d ...
Considerações sobre a Lei nº 13.046 de 1º de dezembro de 2014
15/12/2014
Autor: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
A fim de coibir a violência perpetrada em face de crianças e adolescentes e seguindo a mesma trilha da Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010/2014), veio à luz em 1º de dezembro de 2014, a Lei nº 13.046.
Trata-se de uma lei que inseriu três novos dispositivos na Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira a aperfeiçoar o tratamento da prevenç&atil ...
Da inviabilidade da redução ou exoneração dos alimentos em sede de liminar ou de tutela antecipada inaudita altera pars
11/12/2014
Autor: Marcelo Fernandes dos Santos e Letícia dos Santos Couto
Da inviabilidade da redução ou exoneração dos alimentos em sede de liminar ou de tutela antecipada inaudita altera pars
AUTORES
Marcelo Fernandes dos Santos
Promotor de Justiça de Minas Gerais
Professor de Direito Civil da Unifenas – Campus Alfenas
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações (Unincor)
Let ...
Síndrome da alienação parental: o direito e a psicologia
10/12/2014
Autor: Marina Soares Peres Moreira e Jacqueline Feltrin Quintana
Marina Soares Peres Moreira[1]
Jacqueline Feltrin Quintana[2]
RESUMO: A denominada Síndrome da Alienação Parental (SAP) é uma prática utilizada de forma recorrente e irresponsável que põe em risco a saúde emocional e compromete o sadio desenvolvimento de uma criança. A lei nº 12.318, sancionada no dia 26 de agosto de 2010, define a Alienação Parental ...