Novo CPC: O Princípio da Cooperação à luz da pulsão de morte. Freud explica? Autor: Rodrigo D' Orio Dantas “Cooperai-vos, uns com os outros”... Por mais que não exista um mandamento bíblico ipsis litteris como esse, observa-se pela redação do art. 6º do Novo CPC que haverá, em breve, a determinação expressa de que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. E em que consistiri ...

Drogas e abuso sexual: o passado da vítima não a pode condenar Autor: Marianna Chaves Mais uma vez, o Brasil está nas primeiras páginas dos noticiários ao redor do mundo. E dessa vez não se trata de mais um escândalo de corrupção, da instabilidade política ou dos problemas relacionados aos jogos olímpicos do Rio de Janeiro. O Brasil agora entrou para a estatística dos países onde se comete a barbárie dos estupros coletivos. Ano passado, quatro a ...

A personalização da personalidade Autor: Nelson Rosenvald O Direito civil é caprichoso. Com o impacto da CF/88, ocorreu a gradual personalização dos institutos clássicos do direito privado, fenômenos também conhecidos com a funcionalização dos institutos patrimoniais às exigências éticas do ordenamento jurídico. Propriedade e contratos receberam nova roupagem, de modo a compatibilizar o livre trânsito na ordem econ ...

Histórico, direitos atuais, perspectivas futuras do reconhecimento e proteção jurídica da família paralela Autor: Rosana Valéria de Souza Mello Autora: Rosana Valéria de Souza Mello. Advogada Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela LFG Membro IBDFAM     Resumo:   Referência: Mello, Rosana Valéria de Souza. Direitos atuais e perspectivas futuras do reconhecimento e proteção jurídica da família paralela. 2016. 4 fls.   Resumo:   O presente estudo traz, de forma ...

Padrastio: de uma construção afetiva para um Estatuto jurídico Autor: Jones Figueirêdo Alves     01. O afeto de uma relação é construído na medida da sua inteira disponibilidade. “Valor, respeito e apego”, diria Joseph Raz, filósofo do Direito no Balliol College, de Oxford, diante da universalidade do tema e em experiência de singularidades. Quando, porém, a construção afetiva sujeita-se a determinados efeitos jurídicos, cumpre verificar em q ...

Alienação parental, novo CPC e o Ministério Público Autor: Rodrigo da Cunha Pereira O Conselho Nacional do Ministério Público expediu no dia 5 de abril a Recomendação 32, dispondo sobre a necessidade de os membros do Ministério Público atuarem veementemente no combate à alienação parental. Dentre as recomendações, todas elas inseridas no contexto de políticas públicas e ações afirmativas para evitar e combater a prát ...

A família além do dicionário Autor: Conrado Paulino da Rosa     Conrado Paulino da Rosa[1]   Em momentos tormentosos, nada como boas notícias para esquentar a alma. Depois de semanas em que se ouvem apenas reclamações e delações, vem a notícia de que o dicionário Houaiss irá alterar o conceito de família em sua nova edição.  Até agora o vocábulo família era descrito d ...

Estatuto da Pessoa Com Deficiência- uma nota crítica Autor: Zeno Veloso Está em vigor no País, desde 03 de janeiro de 2016, a Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trouxe muitas e importantes modificações no direito brasileiro. É uma lei cujo projeto não foi acompanhado, como devia, pela comunidade jurídica, que, em geral, encontra-se perplexa e preocupada com os rumos que a nova legislação determina ...

Alimentos mais protegidos no novo CPC. Devedor inadimplente de alimentos e as medidas processuais inibitórias ao incumprimento da obrigação Autor: Jones Figueirêdo Alves 01. A prestação de alimentos, como obrigação de assistência decorrente de relação familiar, com maior ênfase emanada da responsabilidade parental entre pais e filhos, ou de uniões conjugais (casamentos) ou convivenciais (uniões estáveis), tem sido considerada dever jurídico de conduta, cuja relevância oportuniza uma ampla experimentação judici& ...

Novo CPC valorizou aspectos da Psicologia no Direito de Família Autor: Giselle Câmara Groeninga As perícias psicológicas são instrumentos cada vez mais fundamentais nas demandas judiciais de famílias que necessitam de equilíbrio no exercício das funções parentais. Equilíbrio perdido, ou mesmo nunca atingido, nas crises decorrentes das separações — em sentido lato —, e em discussões a respeito do exercício do poder familiar. Equilí ...