“Quem casa, quer casa”. E quem tem união estável, pode ter a mesma geolocalização?

Conrado Paulino da Rosa[1]   Tão difícil quanto, na atualidade, você conseguir ficar desconectado por, pelo menos, um dia, é você conseguir – de forma objetiva – conceituar em que momento um relacionamento afetivo passa a ter status de família. Ao contrário do imaginário popular, que entende ser necessário um prazo de dois anos e a coabitação para ...

A lei 14.382 e o tratamento da conversão da união estável em casamento

                                                 A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento                                                   ...

A disputa pelo trono do Reino da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente

A disputa pelo trono do Reino da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente   Elton Costa[1]   Era uma vez, em um local não muito distante, um reino conhecido como o da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Quando nasceu, esse reino que de belo só tem o nome, tinha como sonho proporcionar às suas crianças e adolescentes uma vida dig ...

Alimentos e intervenção de terceiros

Alimentos e intervenção de terceiros   Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM   Para dar efetividade aos direitos assegurados na lei civil, a lei processual identifica quem pode buscá-los em juízo, criando mecanismos procedimentais para garantir seu adimplemento. Singelamente não é só isso, mas esta é a essência. A legislaç&at ...

Pai rico, filho nobre, neto pobre e os limites do planejamento sucessório

Quem nunca ouviu falar de uma família com patrimônio vultuoso que após o  falecimento de um(a) patriarca/matriarca, os filhos colocaram tudo, ou quase tudo, a perder, uma vez que não receberam qualquer preparação para sucessão patrimonial, comportando-se apenas como meros herdeiros. “Há duas maneiras de se fazer uma fogueira: uma com madeira seca e outra com sementes. Os herdei ...

Famílias multiconjugais e o negacionismo jurídico

  O artigo 226 da Constituição da República estabelece um rol exemplificativo de formas de constituição de famílias: Casamento, União Estável e Famílias Monoparentais. Se fosse taxativo esse rol estaria excluindo várias formas de famílias, e que ninguém duvida que sejam famílias, como, por exemplo, aquelas formadas apenas entre irmãos, denom ...

A metáfora da árvore genealógica no sistema de parentesco brasileiro

Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel[1]                                      Raquel Ferreira Lobo Andrade Maciel[2]     Resumo: No contexto da atualidade, o presente artigo buscou verificar a utilização da metáfora da ár ...

Reprodução assistida post mortem: uma análise sobre os aspectos éticos e jurídicos

RESUMO   Os avanços da ciência trouxeram imensuráveis benefícios e conduziram a humanidade a inúmeras discussões éticas e jurídicas. Nada obstante, a ascensão científica da técnica de reprodução humana assistida post mortem deu ensejo à concretização das garantias constitucionais relativas à concepção da f ...

Direito de filiação: da desigualdade ao novo ramo do direito.

Na valiosa obra Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade[1], nosso eterno Mestre Zeno Veloso já nos alertava e ensinava que as transformações que ocorriam no campo da filiação, decorrentes das modificações sociais e culturais das relações humanas. Assim, as mudanças sócio-culturais ocorridas nos dois últimos séculos reformularam a conc ...

A Lei Federal 14.382 - 2022 e a possibilidade de realizar a alteração do prenome no Registro Civil de Pessoas Naturais

Bianca Rolfsen[1]                                                                        &n ...