A lei 14.457 e seus benefícios para a adoção

Publicada em 22 de setembro de 2022, a Lei nº 14.457 trouxe alguns importantes benefícios para as famílias que estejam em processo de formação pela via da adoção lega, segura e para sempre. Traz alterações trabalhistas que darão às adotantes melhores condições de planejarem o afastamento do trabalho para o início do estágio de aproxima&ccedi ...

Educando para a igualdade

Há lendas que estamos acostumados a ouvir: ... que a mulher saiu da costela de um homem... ... que o casamento é o seu único destino... ... que o atributo que mais a qualifica é a virgindade... Tanto que até hoje casa de branco, cor símbolo da pureza. A mulher é rotulada de sexo frágil – talvez porque tenha menos força física, porque sangre mensalmente – ...

Gestão do terceiro setor: uma abordagem de captação de recursos no modelo de gestão de empresas: uma abordagem de captação de recursos no modelo de gestão de empresas

GESTÃO DO TERCEIRO SETOR: UMA ABORDAGEM DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO MODELO DE GESTÃO DE EMPRESAS                                                                                           &nb ...

Reflexões sobre o recente precedente do CSM SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – A famélica volúpia tributária do Estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral

“Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna” – A famélica volúpia tributária do Estadoe a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral                          ...

TJ-RJ promove seletividade protetiva perante a Lei Henry Borel

Ruchester Marreiros Barbosa é delegado de polícia do RJ, professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, da Escola da Magistratura de Mato Grosso e do Cers, autor de livros, palestrante e colaborador oficial da Comissão de Alienação Parental da OAB-Niterói.   Isabela Cristina Loureiro dos Santos é advogada familiarista, especializada em alienação parental p ...

Uma proposta de classificação dos atos de Alienação Parental e seus danos

Bruna Barbieri Waquim   Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Formadora credenciada pela Escola Nacional de Forma&ccedi ...

STJ e as milhas aéreas como herança digital

Patrícia Corrêa Sanches Presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM   Em recente decisão no REsp nº 1878651-SP sob a relatoria do Ministro Moura Ribeiro, o STJ entendeu que as milhas aéreas sem contraprestação pecuniária, não integram acervo hereditário. O debate acerca das milhagens e programas de pontuações perme ...

Vínculo socioafetivo entre irmãos

Tema que ainda está em aberto no Direito de Família Brasileiro diz respeito ao reconhecimento do vínculo socioafetivo para além dos pais e filhos, surgindo debate sobre a sua viabilidade jurídica nas relações entre irmãos, que são parentes colaterais de segundo grau. A temática ganhou maior repercussão com a decisão do Supremo Tribunal Federal que tratou das que ...

Extensão do conceito contemporâneo de parentalidade a partir da Lei 14.457

O pluralismo é um dos símbolos essenciais da pós-modernidade. Quando os profissionais do Direito descrevem a família como fruto da cultura, referem-se ao fato de que, no mundo contemporâneo, já não é possível aceitar uma ideia linear e única sobre as estruturas familiares. O pluralismo familiar, sendo assim, é a característica da multiplicidade de espécies ...

IBDFAM 25 anos: Um sonho transformado em realidade

IBDFAM 25 anos: um sonho transformado em realidade Maria Berenice Dias1 Rodrigo da Cunha Pereira2     O IBDFAM surgiu do desconforto de ver a desatenção para com o mais humano de todos os direitos: o Direito de Família. Não só. Também os profissionais que se dedicavam a este ramo do Direito eram considerados como quase advogados de segunda linha.  Contudo, certamente o m ...