Somos todas Genis

Ouvir a música de Chico Buarque, dos idos da década de 1970, Geni e o Zepelim, nos dá a sensação de ter sido composta hoje. Geni e o Zepelim é uma das canções mais fortes da MPB. Composta por Chico Buarque em 1978 como parte do espetáculo Ópera do Malandro, a música permanece atual e suas críticas são super contemporâneas. Em 1978 eu tinha ...

Os enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil

Nos últimos dias 19 e 20 de maio de 2022, ocorreu em Brasília a IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, vinculado ao Superior Tribunal de Justiça. Como tenho destacado em vários escritos, trata-se do evento mais importante do Direito Civil Brasileiro, com a aprovação de enunciados doutrinários que tê ...

Estupro, sim!

  Maria Berenice Dias Advogada, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM   Todo mundo sabe, mas não custa repetir: Desde o ano de 1940 o Código Penal autoriza o aborto quando a gravidez resulta de estupro (CP, art. 128, II). Não há qualquer limitação ou condicionamento para que seja interrompida a gestação. Sequer é necessária autorização judicial ...

Sobre a indenização pelo abandono afetivo parental

Marcos Bonfim. Pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.   A jurisprudência pátria ainda se debate acerca da possibilidade de indenização pelo abandono afetivo parental. Entre os que rejeitam a existência do instituto, denomina ...

Violência contra os idosos: epidemia silenciosa

Ficar em casa nos últimos dois anos por causa da pandemia do coronavírus trouxe prejuízos para toda a sociedade, mesmo que fosse a solução exigida para a contenção dos casos e das mortes por Covid-19. Mas enquanto a medida sanitária protegia a sociedade do avanço da doença, o isolamento agravou os casos de violência doméstica e de abandono das pessoas idosas. Dis ...

Instituto da separação: para que serve? A quem serve?

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de Recurso Extraordinário nº 1.167.478/RJ, tema de Repercussão Geral, que decidirá se o instituto da separação judicial ainda existe no Brasil. Esta decisão não pode deixar de considerar aspectos históricos e seu contexto em um Estado laico. Todas as Constituições brasileiras diziam que o casamento era ...

Em vidas e moradias irregulares, as famílias desabam nas tragédias

                                           Em vidas e moradias irregulares, as famílias desabam nas tragédia                                                             &nb ...

Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana

CAMARGO, Janaina Baina da Cunha[1]   Resumo: Com o presente trabalho pretende-se trazer a baila questões fáticas e direitos que permeiam o indivíduo no divórcio, assim como seus efeitos jurídicos diante da impossibilidade do exercício da vontade quanto a permanecer em um casamento que não é mais desejado. Trata-se de um estudo com foco no divórcio unilateral com fundamenta& ...

Licença natalidade

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal dá provas de ser o guardião da Constituição. Ao apreciar o RE 1348854, sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, o plenário da Corte, à unanimidade, firmou a seguinte tese, em sede de repercussão geral: À luz do artigo 227 da Constituição Federal, que confere proteção integral da criança com absoluta priori ...

RESOLUÇÃO Nº 2.294 DO CFM: um ano das novas regras.

Laura Affonso da Costa Levy Mestre em Bioética; Advogada e Consultora Jurídica em Biodireito; Professora Universitária.     No próximo dia 15 de junho, a Resolução do CFM nº 2294/2021, que aborda as técnicas de Reprodução Assistida, completa um ano.   Nas novas relações familiares, é cada vez mais comum a utilização ...