E Cuba, Quem diria

                                                                                                        E CUBA, QUEM DIRIA Lourival Serejo1         Expresso ...

A possibilidade jurídica do uso do testamento na herança digital diante da ausência de instrumentos específicos

  Samara Oliveira Fonseca*, Isa Omena Machado de Freitas**       RESUMO Este artigo tem como tema a possibilidade de regulamentação do instituto da herança digital por meio de instrumentos do direito sucessório. O objetivo geral é identificar se há ausência de regulamentação no que diz respeito à herança digital no ordenamento ...

Divórcio nuncupativo: um tema a ser enfrentado

Advogado Sócio da Laport, Salomão e Queiroz Advogados. Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões pela PUC-RIO. Bacharel em Direito pela PUC-RIO em 2016.   Sumário: 1. Considerações preliminares; 2. Necessidade de Adaptação no Direito das Famílias e das Sucessões; 3. Características do Casamento Nuncupativo; 4. A Evolução Hist&o ...

O pacto antenupcial ou pós- nupcial como ferramenta de planejamento sucessório

THE PRENUPTIAL OR POST-NUPTIAL AGREEMENT AS A SUCCESSORY PLANNING TOOL     Camila Rossi Hulek[1]   SUMÁRIO: 1. Casamento e regime de bens. 2 Pacto antenupcial e pós-nupcial. 3. Pacto antenupcial e pós- nupcial como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório     RESUMO               O presente artigo tem c ...

Novas regras sobre reprodução humana assistida: Resolução nº 2320- 22 do CFM

Laura Affonso da Costa Levy[1]   As normas deontológicas que regulam a utilização das técnicas de reprodução humana medicamente assistida no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina através da Resolução nº 2320/2022, na data de 20 de setembro de 2022. A nova resolução entra em vigor e revoga a Resolução CFM nº 2.294/21 ...

Alienação parental como causa de exclusão sucessória

Conrado Paulino da Rosa[1]   A possibilidade de um herdeiro ser excluído da sucessão, seja por indignidade ou deserdação, decorre de uma dupla função: a primeira é a de que nenhum indivíduo possa ter ideias maliciosas voltadas ao seu benefício patrimonial, entre elas, a de ceifar a vida de seus ascendentes, por exemplo, com foco no recebimento da herança. A segunda ...

Alienação parental, não é tudo igual!

Fernando Salzer[1]                           Nos últimos tempos, na área do direito das crianças, dos adolescentes e das famílias, uma das temáticas mais polêmicas é a referente ao termo alienação parental, que, no ordenamento jurídico brasileiro atual, & ...

O X Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAMSP e uma homenagem a Sérgio Marques da Cruz Filho

                O X Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAMSP e uma homenagem a Sérgio Marques da Cruz Filho                                                                                                                                                                                                     Flávio Tartuce 1 ...

Tudo no seu devido lugar

                                                           Autora- Bernadete Schleder dos Santos[1]   A velha senhora olhava de forma incrédula aquele jovem que se apresentava como juiz. Em plena pandemia, sua humilde casa havia sido tomada por pessoas com os rostos semicobertos. N ...

Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais : como ficou após a Lei n. 14.382-2022.

Carlos E. Elias de Oliveira   Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral na UnB e em outras instituições. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Advogado e parecerista. Ex-Advogado da Uni& ...