Tema(s): Ação de divórcio Alimentos Cônjuge virago Pessoa jovem e qualificada para o mercado de trabalho Incapacidade laborativa não comprovada
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Direito tributário Alíquota do ITCD Inventário
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Ação de inventário Pretensão de alienação de imóvel para pagamento de dívida Indeferimento mantido Momento inadequado
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Execução Executado falecido Penhora de imóvel integrante do espólio Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros Ausência de legitimidade ativa
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Imóvel adquirido na constância da união estável Alienação Ausência de outorga uxória da companheira
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade post mortem Reconhecimento voluntário do de cujus Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Cumprimento de testamento público Cerceamento de defesa Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Ônus do herdeiro instituído
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de anulação de casamento Processo eivado de vícios Direito intertemporal
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): Família Cautelar de separação de corpos Guarda e depósito de veículo Provas
Data de Publicação: 11/10/2016