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15710 resultados

Proteção ao Idoso. Afastamento do Lar. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Proteção ao Idoso Afastamento do Lar Situação de Risco

Data de Publicação: 23/08/2024

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Herdeiro de Sócio Falecido. Direito Potestativo de Patrimônio e Sociedade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro de Sócio Falecido Direito Potestativo de Patrimônio e Sociedade

Data de Publicação: 23/08/2024

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Anulação de Testamento Público. Incapacidade do Testador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de Testamento Público Incapacidade do Testador

Data de Publicação: 23/08/2024

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Guarda Compartilhada. Genitores e Tia. Relacionamento Afetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Compartilhada Genitores e Tia Relacionamento Afetivo

Data de Publicação: 22/08/2024

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Suspensão de Inventário. Usucapião de Imóvel. Objeto de Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Suspensão de Inventário Usucapião de Imóvel Objeto de Partilha

Data de Publicação: 22/08/2024

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Investigação de Paternidade. Alimentos Provisionais. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de Paternidade Alimentos Provisionais Teoria da Aparência

Data de Publicação: 22/08/2024

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Convivência Familiar. Visitas Avoengas. Prejuízo ao Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar Visitas Avoengas Prejuízo ao Menor

Data de Publicação: 22/08/2024

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Medida Protetiva ao Menor. Lei Henry Borel.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida Protetiva ao Menor Lei Henry Borel

Data de Publicação: 22/08/2024

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Reconhecimento de Paternidade. Socioafetiva. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Multiparentalidade

Data de Publicação: 21/08/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Tutela de Evidência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de Bens Tutela de Evidência

Data de Publicação: 21/08/2024

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