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Apelação Cível . Ação de investigação de paternidade. Anulação de Registro Civil. Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Data de Publicação: 26/03/2012

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Apelação Cível. Família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Família Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar

Data de Publicação: 22/03/2012

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Agravo de instrumento. Adoção. Curso. Preparação psicossocial e jurídica. Lei 12.010/09

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/09

Data de Publicação: 21/03/2012

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Ação Rescisória. Cabimento. Violação de literal disposição de lei. União estável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Rescisória Cabimento Violação de literal disposição de lei União estável

Data de Publicação: 21/03/2012

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Apelação. Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso. Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 16/03/2012

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Recurso Ordinário em Habeas Corpus Preventivo. Execução de Título Judicial. Descumprimento de obrigação alimentar em favor de filha e ex-esposa

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Ordinário em Habeas Corpus Preventivo Execução de Título Judicial Descumprimento de obrigação alimentar em favor de filha e ex-esposa

Data de Publicação: 14/03/2012

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Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Data de Publicação: 14/03/2012

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Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

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Embargos de declaração no Recurso Especial. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos de declaração no Recurso Especial Omissão, obscuridade ou contradição Inexistência

Data de Publicação: 07/03/2012

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Apelação. Família. Revisão de guarda e regulamentação de visita

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Família Revisão de guarda e regulamentação de visita

Data de Publicação: 29/02/2012

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