IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15466 resultados

DIREITO DE FAMÍLIA. CASAMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA DO CÔNJUGE, QUE OCULTOU SUA VERDADEIRA IDADE. VÍCIO QUE INDUZ À ANULABILIDADE DO ATO. ULTRAPASSADO PRAZO DECADENCIAL

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO ALEGAÇÃO DE ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA DO CÔNJUGE, QUE OCULTOU SUA VERDADEIRA IDADE VÍCIO QUE INDUZ À ANULABILIDADE DO ATO ULTRAPASSADO PRAZO DECADENCIAL

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

SEQÜESTRO DE BENS - SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO - FUTURA PARTILHA - DILAPIDAÇÃO - INDÍCIOS - SUFICIÊNCIA - DEFERIMENTO - LIMITE - DIREITO DISCUTIDO.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): SEQÜESTRO DE BENS - SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO - FUTURA PARTILHA - DILAPIDAÇÃO - INDÍCIOS - SUFICIÊNCIA - DEFERIMENTO - LIMITE - DIREITO DISCUTIDO

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS - FIXAÇÃO - INDÍCIOS E PRESUNÇÕES - SUFICIÊNCIA - PARTILHA - ART. 1.121, § ÚNICO, DO CPC - FALTA DE ACORDO - PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO - FEITURA NOS PRÓPRIOS AUTOS - POSSIBILIDADE.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS - FIXAÇÃO - INDÍCIOS E PRESUNÇÕES - SUFICIÊNCIA - PARTILHA - ART 1121, § ÚNICO, DO CPC - FALTA DE ACORDO - PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO - FEITURA NOS PRÓPRIOS AUTOS - POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

CONSELHO DA MAGISTRATURA - CORREIÇÃO PARCIAL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - HABILITAÇÃO DE CASAMENTO - IRREGULARIDADES CONSTATADAS - DILIGÊNCIAS REQUERIDAS - AUSÊNCIA DE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): CONSELHO DA MAGISTRATURA - CORREIÇÃO PARCIAL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - HABILITAÇÃO DE CASAMENTO - IRREGULARIDADES CONSTATADAS - DILIGÊNCIAS REQUERIDAS - AUSÊNCIA DE

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - CULPA EXCLUSIVA DO CÔNJUGE VIRAGO.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - CULPA EXCLUSIVA DO CÔNJUGE VIRAGO

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

DIVÓRCIO DIRETO. ALIMENTOS À MULHER. PARTILHA. BENS DE HERANÇA DEIXADOS PELOS GENITORES DO VARÃO APÓS A SEPARAÇÃO FÁTICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SUCUMBÊNCIA.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): DIVÓRCIO DIRETO ALIMENTOS À MULHER PARTILHA BENS DE HERANÇA DEIXADOS PELOS GENITORES DO VARÃO APÓS A SEPARAÇÃO FÁTICA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA SUCUMBÊNCIA

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ADEQUAÇÃO. QUANTUM. SEPARAÇÃO DE CORPOS. ARROLAMENTO DE BENS.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO FAMÍLIA DIVÓRCIO ALIMENTOS PROVISÓRIOS ADEQUAÇÃO QUANTUM SEPARAÇÃO DE CORPOS ARROLAMENTO DE BENS

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL - ANULAÇÃO DE PARTILHA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO DA MÃE DOS REQUERENTES E DA ANTERIOR UNIÃO DE FATO COM O FALECIDO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ESFORÇO COMUM A AUTORIZAR A DIVISÃO DO PATRIMÔNIO - REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - ANULAÇÃO DE PARTILHA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO DA MÃE DOS REQUERENTES E DA ANTERIOR UNIÃO DE FATO COM O FALECIDO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ESFORÇO COMUM A AUTORIZAR A DIVISÃO DO PATRIMÔNIO - REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

REGIMENTAL. INVENTÁRIO. PARTILHA. ANULAÇÃO. VINTENÁRIO. PRECEDENTES. SÚMULA 07

Tribunal: STJ

Tema(s): REGIMENTAL INVENTÁRIO PARTILHA ANULAÇÃO VINTENÁRIO PRECEDENTES SÚMULA 07

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. MORTE. TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES AO ASCENDENTE À MÍNGUA DESCENDENTES.

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE TERCEIRO MORTE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES AO ASCENDENTE À MÍNGUA DESCENDENTES

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.