Tema(s): Habeas corpus negado Violação sexual mediante fraude Produção de vídeos com cenas de sexo com adolescentes
Data de Publicação: 14/12/2022
Tema(s): Estatuto da pessoa idosa Doação Imóvel rural Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Cancelamento Possibilidade
Data de Publicação: 07/12/2022
Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado
Data de Publicação: 17/11/2022
Tema(s): Advogado Inadimplemento de pensão alimentícia Prerrogativa da sala de estado maior não pode incidir na prisão civil
Data de Publicação: 08/11/2022
Tema(s): Bem de família Execução a proteção Penhora para executar dívida relativa ao próprio imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 07/11/2022
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos descendentes em se submeterem ao exame indireto de DNA Exumação dos restos mortais Possibilidade
Data de Publicação: 03/11/2022
Tema(s): Plano de saúde Transferência de titularidade do plano de saúde aos dependentes idosos Plano coletivo por adesão Possibilidade de transferência
Data de Publicação: 31/10/2022
Tema(s): União estável com separação total de bens Penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro Possibilidade
Data de Publicação: 31/10/2022
Tema(s): Competência para processar crime de estupro perpetrado contra criança Critério etário inapto a afastar a competência Competência da vara especializada em crimes Contra criança e adolescente
Data de Publicação: 27/10/2022
Tema(s): Contrato particular de união estável com separação total de bens Penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida União estável não produz efeitos perante terceiros quando não há registro público
Data de Publicação: 26/10/2022
