Tema(s): Alimentos entre cônjuges Realização de divórcio consensual Cláusula de dispensa de alimentos entre os cônjuges Autonomia negocial
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Partilha Bem móvel Propriedade de terceiro Comprovação Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Cumprimento de viagem de mãe e filho autista Limiar Multa fixada em caso de descumprimento
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Direito real de habitação Casamento Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Ausência de impedimento
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Testamento Cláusula de inalienabilidade de imóvel Desconstituição das cláusulas
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior gravida vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Comunicação de óbito de genitora Indenização aos filhos de paciente por falta de cautela na comunicação de óbito da sua genitora Danos morais
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Penhora de propriedade rural Suspensão de leilão do imóvel Bem de família
Data de Publicação: 25/05/2023
