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16927 resultados

Guarda de pessoa maior de idade. Perda do objeto. Conversão para adoção.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda Adoção

Data de Publicação: 05/11/2025

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Curatela Compartilhada. Divisão da curatela entre uma pessoa jurídica e o primo da curatelada.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/11/2025

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Inventário. Bens Móveis Não Registrados. Direitos Possessórios.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/11/2025

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Alteração Consensual de Regime de Bens no Casamento.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Regime de bens

Data de Publicação: 05/11/2025

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Usucapião Familiar. Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio e usucapião

Data de Publicação: 04/11/2025

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Mudança de Domicílio da Genitora. Embargos de Declaração. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 04/11/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Preso. Obrigação Subsidiária à Avó.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/11/2025

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Divórcio. Descumprimento de Acordo Extrajudicial. Obrigação Patrimonial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 04/11/2025

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Curatela. Nomeação de Curador Provisório. Interditado com Deficiência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/11/2025

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Licença-maternidade para genitora não gestante. União Homoafetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Licença-maternidade Relação homoafetiva

Data de Publicação: 03/11/2025

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