Tema(s): Inventário Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento Impossibilidade
Data de Publicação: 19/04/2021
Tema(s): União estável post mortem Tempo de união estável reconhecido parcialmente Existência dos requisitos
Data de Publicação: 19/04/2021
Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 19/04/2021
Tema(s): Executado falecido Renuncia à herança Parte ilegítima para responder por dívidas
Data de Publicação: 16/04/2021
Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários
Data de Publicação: 16/04/2021
Tema(s): Danos morais Ex-empregada grávida que sofreu cobranças quanto aos cuidados da filha Assédio moral
Data de Publicação: 16/04/2021
Tema(s): Medida protetiva Danos à integridade a animal de estimação Proteção à integridade física e à vida dos animais
Data de Publicação: 15/04/2021
Tema(s): União homoafetiva Licença maternidade Direito vindicado por servidora não gestante Cabimento Proteção integral à infância
Data de Publicação: 15/04/2021
Tema(s): Usucapião Usucapião de totalidade de imóvel independente de inventário Cabimento
Data de Publicação: 15/04/2021
Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 14/04/2021
