Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17840 resultados

Abertura de Testamento. Alegação de Revogação do Testador. Cognição Restrita.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Nulidade parcial. Prescrição decenal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 17/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Sonegação de bens. Afastada a alegação de sonegação de bens. Comprovação da existência de bens em vias ordinárias.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. Cônjuge Separada de Fato. Dependência Econômica Comprovada.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 16/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alegação de Alienação Parental. Pedido de Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de curador. Nomeação de curador definitivo. Invialibilidade de curatela compartilhada.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 16/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Companheiro maior de sessenta anos em 2009. Separação obrigatória de bens. Princípio do tempus regit actum.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Regime de bens

Data de Publicação: 16/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Não Exercício de Guarda Compartilhada. Ausência de Vínculo Afetivo Paterno. Guarda Unilateral Materna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Tramitação Conjunta de Sete Inventários. Insurgência dos Herdeiros. Quinhão Hereditário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de Filiação Socioafetiva. Vínculo entre Avô e Neto. Convivência Filial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 15/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.