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15983 resultados

Partilha de Bens. Indenização por Danos Morais. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/02/2025

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Fixação de Guarda. Guarda Exercida por Avó Materna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/02/2025

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Ação Anulatória de Testamento. Inventário e Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 25/02/2025

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Divórcio Litigioso. Visitas. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/02/2025

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União Estável. Post Mortem. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/02/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Descontinuação de Parentalidade Biológica.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 24/02/2025

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Guarda Compartilhada. Guarda Unilateral. Risco ao Menor.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/02/2025

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Dupla Maternidade. Registro Civil. Inseminação Caseira.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 24/02/2025

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Inventário. Remoção de Inventariante. Andamento Regular.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 24/02/2025

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Caducidade de Testamento. Sucessões. Ação Declaratória. (...) “Na ação declaratória de caducidade de testamento, a cognição se limita à análise de requisitos formais/extrínsecos de documentos que comprovem a sua ineficácia, não avançando na análise de seu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 21/02/2025

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