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16464 resultados

Danos Morais. Infidelidade Conjugal. Paternidade de Terceiro.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 07/04/2025

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Pensão Alimentícia. Teoria da Aparência. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/04/2025

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Nulidade de Testamento. Duplo Testamentos. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 07/04/2025

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Inventário Judicial. Concomitância Extrajudicial. Recurso pelos Autores.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/04/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Existência não Demonstrada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/04/2025

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Divórcio Liminar. Direito Potestativo Incondicionado.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 04/04/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Prova de Paternidade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/04/2025

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Guarda. Regulamentação de Visitas. Suspeita de Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/04/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 04/04/2025

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Adoção padrasto. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJPR

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 04/04/2025

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