Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Arguição de impenhorabilidade da pequena propriedade rural Acolhimento
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 27/11/2023
Tema(s): Curatela Submissão à curatela que afeta tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial Impossibilidade de extensão aos demais atos da vida civil
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Inventário Alvará para pagamento Dívida de herdeiro de herdeiro pós morto
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Inventário Pedido de homologação de pedido de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 06/10/2023
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel
Data de Publicação: 12/09/2023
Tema(s): Inventário Pedido de pagamento de custas ao final Iliquidez do patrimônio do espólio Cabimento
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 01/09/2023
