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Alienação parental. Pleito de reforma da decisão que julgou procedente a demanda. Possibilidade. Não caracterizada situação de alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Pleito de reforma da decisão que julgou procedente a demanda Possibilidade Não caracterizada situação de alienação parental

Data de Publicação: 12/04/2021

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Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais observadas. Adoção. Rompimento do testamento. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência

Data de Publicação: 01/04/2021

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Prestação de contas. Revogação. Indisponibilidade do quinhão hereditário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Prestação de contas Revogação Indisponibilidade do quinhão hereditário

Data de Publicação: 19/03/2021

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ECA. Ato infracional. Estupro. Aplicação da exceção de Romeu e Julieta. Cabimento. Improcedência da representação

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Ato infracional Estupro Aplicação da exceção de Romeu e Julieta Cabimento Improcedência da representação

Data de Publicação: 15/03/2021

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Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor. Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha

Data de Publicação: 15/03/2021

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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 15/03/2021

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Inventário. Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública Possibilidade

Data de Publicação: 10/03/2021

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Substituição de curador. Situação de risco para o incapaz. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 12/02/2021

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Apuração de ato infracional. Extinção do processo. Infratores que atingiram a maioridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apuração de ato infracional Extinção do processo Infratores que atingiram a maioridade

Data de Publicação: 11/02/2021

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Guarda de menor. Visitas. Regulamentação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação

Data de Publicação: 02/02/2021

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