Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão universal Ausente pacto antenupcial
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Sucessões Inventário Suspensão do feito até a ultimação do inventário do marido pré-morto da autora da herança
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Aborto causado em acidente automobilístico Pagamento de pensão vitalícia Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Preliminar defensiva Inépcia incial
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Alienação de bem Alvará para venda de veículo em nome do de cujus Deferimento
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Filiação proposta pelos avós paternos Possibilidade jurídica Ação de filiação post mortem Destituição do poder familiar Possibilidade
Data de Publicação: 31/08/2021
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios Superior interesse da criança
Data de Publicação: 30/08/2021
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 30/08/2021
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Provas Manutenção da sentença
Data de Publicação: 23/08/2021
Tema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 13/08/2021
