IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Pedido de cumulação de inventários. Preenchimento dos requisitos. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Preenchimento dos requisitos Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Poderes de representação. Ampliação. Possibilidade. Laudo pericial. Lesões neurológicas graves e irreversíveis

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Poderes de representação Ampliação Possibilidade Laudo pericial Lesões neurológicas graves e irreversíveis

Data de Publicação: 25/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Cessão de direitos hereditários. Necessidade de escritura pública. Meeira falecida. Impossibilidade de fazer parte da cessão

Tribunal: TJMS

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Necessidade de escritura pública Meeira falecida Impossibilidade de fazer parte da cessão

Data de Publicação: 25/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Auxilio a criança com deficiência. INSS. Situação de vulnerabilidade e miserabilidade

Tribunal: TRF1

Tema(s): Auxilio a criança com deficiência INSS Situação de vulnerabilidade e miserabilidade

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Dívidas declaradas maior que o patrimônio. Suspensão do processo de inventário. Possiblidade. Necessidade de reconhecimento de insolvência civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Dívidas declaradas maior que o patrimônio Suspensão do processo de inventário Possiblidade Necessidade de reconhecimento de insolvência civil

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Poupança conjunta mantida com o de cujus. Presunção de copropriedade dos valores depositados

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Poupança conjunta mantida com o de cujus Presunção de copropriedade dos valores depositados

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel. Fragilidade da prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel Fragilidade da prova

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Violação de sepultura. Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização por danos morais Violação de sepultura Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Registro civil da dupla parentalidade feminina

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Registro civil da dupla parentalidade feminina

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Possibilidade de registro

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Possibilidade de registro

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.