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15710 resultados

Discriminação Homoafetiva. Danos Morais. Indenização.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Discriminação Homoafetiva Danos Morais Indenização

Data de Publicação: 29/08/2024

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Processo de Adoção. Guarda Provisória. Licença Paternidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Processo de Adoção Guarda Provisória Licença Paternidade

Data de Publicação: 29/08/2024

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Alienação de Herança. Nulidade. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alienação de Herança Nulidade Reintegração de Posse

Data de Publicação: 29/08/2024

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Indenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Danos Morais Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 28/08/2024

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Dupla Maternidade. União Estável. Registro de Nascimento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade União Estável Registro de Nascimento

Data de Publicação: 28/08/2024

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Modificação de Guarda. Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Modificação de Guarda Exoneração de Alimentos Guarda Unilateral

Data de Publicação: 28/08/2024

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Ação de Curatela. Curatela Provisória. Incapacidade Controversa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Curatela Curatela Provisória Incapacidade Controversa

Data de Publicação: 28/08/2024

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União Estável. Reconhecimento. Dissolução. Coabitação.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável Reconhecimento Dissolução Coabitação

Data de Publicação: 28/08/2024

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Ação de Inventário. Vara de Órfãos e Sucessões.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de Inventário Vara de Órfãos e Sucessões

Data de Publicação: 27/08/2024

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Retificação de Registro. Registro Civil. Inalterabilidade.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Retificação de Registro Registro Civil Inalterabilidade

Data de Publicação: 27/08/2024

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