Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Impedimento de averbação de penhora de bem de família Penhora de bem de família Ato invalido
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Manutenção de justa causa de bancário que acessou dados de ex esposa Proteção de dados pessoais Direito fundamental
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Alimentos Filha menor Alteração do montante fixado Cabimento
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Condômina investigada por agressão não poderá se aproximar de síndica idosa Medida protetiva Estatuto do idoso
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Ato ilegal Penhora de 30% do benefício previdenciário de idosa de 83 anos que recebe apenas um salário mínimo Supensão da penhora Medida que resguardar as garantias legais e constitucionais da impetrante preservando a sua subsistência
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida
Data de Publicação: 23/01/2024