Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Dano moral. Ex cônjuge. Condenação por não pagamento de dívidas. Negativação de ex-mulher. Promessa de quitação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dano moral Ex cônjuge Condenação por não pagamento de dívidas Negativação de ex-mulher Promessa de quitação

Data de Publicação: 19/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

União estável homoafetiva. Concessão de pensão por morte. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável homoafetiva Concessão de pensão por morte Possibilidade

Data de Publicação: 02/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Vítima de estelionato. Curandeirismo. Condenação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação

Data de Publicação: 17/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização. Veiculação da imagem de idoso em rede social sem autorização. Ofensa a dignidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização Veiculação da imagem de idoso em rede social sem autorização Ofensa a dignidade

Data de Publicação: 12/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Casal será indenizado por morte de cachorro. Ataques de pitbulls. Danos morais e materias

Tribunal: TJSC

Tema(s): Casal será indenizado por morte de cachorro Ataques de pitbulls Danos morais e materias

Data de Publicação: 08/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pedido de redução da verba alimentar. Manutenção. Demonstração de elevado padrão de vida

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Pedido de redução da verba alimentar Manutenção Demonstração de elevado padrão de vida

Data de Publicação: 24/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia. Falta de relação afetiva. Covid-19

Tribunal: TJSC

Tema(s): Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia Falta de relação afetiva Covid-19

Data de Publicação: 06/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos em favor de pessoa idosa. Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas. Solidariedade familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar

Data de Publicação: 29/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Concessão de licença no trabalho. Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Concessão de licença no trabalho Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 20/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de imóvel. Direito habitacional. Dona de construção que danificou imóvel vizinho. Disponibilização de casa aos exequentes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Penhora de imóvel Direito habitacional Dona de construção que danificou imóvel vizinho Disponibilização de casa aos exequentes

Data de Publicação: 15/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.