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Anulação de testamento cerrado. Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva. Validação do testamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Validação do testamento

Data de Publicação: 24/06/2022

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Inadimplência de seguro de vida. Pedido de indenização. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inadimplência de seguro de vida Pedido de indenização Impossibilidade

Data de Publicação: 22/06/2022

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Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral. Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico .Reconhecimento de multiparentalidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico Reconhecimento de multiparentalidade

Data de Publicação: 21/06/2022

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Extensão de licença maternidade. Tutela provisória de urgência para igualar licença maternidade à mãe adotante. Concessão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extensão de licença maternidade Tutela provisória de urgência para igualar licença maternidade à mãe adotante Concessão

Data de Publicação: 20/06/2022

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Danos morais e materiais. Contrato de transporte. Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores. Laudo pericial conclusivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais e materiais Contrato de transporte Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores Laudo pericial conclusivo

Data de Publicação: 15/06/2022

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Divórcio. Dissolução parcial de sociedade empresarial. Convergência das partes neste particular. Decaimento recíproco das partes

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes

Data de Publicação: 14/06/2022

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Testamento cerrado. Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva. Sequelas físicas que a impediam de redigir sua assinatura. Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Sequelas físicas que a impediam de redigir sua assinatura Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes

Data de Publicação: 13/06/2022

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Pessoa idosa. Empréstimo fraudulento. Danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo fraudulento Danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado

Data de Publicação: 13/06/2022

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Alimentos. Fixação de guarda. Concessão de liminar para companhia duas vezes por semana e em finais de semana alternados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Fixação de guarda Concessão de liminar para companhia duas vezes por semana e em finais de semana alternados

Data de Publicação: 07/06/2022

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Maus tratos de pai contra filha menor. Aplicação da lei Maria da Penha. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Maus tratos de pai contra filha menor Aplicação da lei Maria da Penha Possibilidade

Data de Publicação: 07/06/2022

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