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Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Garantia de registro após o nascimento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Garantia de registro após o nascimento

Data de Publicação: 22/10/2021

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Divórcio. Verba alimentar que comporta redução em caso de ausência de vínculo formal de emprego. Medida protetiva em favor da ex-esposa bem decretada e que deve ser mantidas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Verba alimentar que comporta redução em caso de ausência de vínculo formal de emprego Medida protetiva em favor da ex-esposa bem decretada e que deve ser mantidas

Data de Publicação: 22/10/2021

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União estável post mortem. Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável post mortem Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais Possibilidade

Data de Publicação: 22/10/2021

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Dissolução de união estável. Partilha indevida . Aquisição do bem anterior à união estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha indevida Aquisição do bem anterior à união estável

Data de Publicação: 21/10/2021

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Alimentos. Filho menor de idade. Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filho menor de idade Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença Descabimento

Data de Publicação: 21/10/2021

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Inventário. Regime de separação obrigatória de bens. Bem doado. Recurso não provido

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado Recurso não provido

Data de Publicação: 21/10/2021

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Reintegração de posse. Usufruto vitalício. Posse e esbulho. Ocorrência. Requisitos presentes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes

Data de Publicação: 20/10/2021

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Plano de saúde. Pessoa idosa. Cirurgia de urgência. Autorização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde Pessoa idosa Cirurgia de urgência Autorização

Data de Publicação: 20/10/2021

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Contrato de honorários advocatícios. Contratação de advogado por representante de incapaz. Inventário. Legitimidade. Poder familiar. Ato de simples administração

Tribunal: STJ

Tema(s): Contrato de honorários advocatícios Contratação de advogado por representante de incapaz Inventário Legitimidade Poder familiar Ato de simples administração

Data de Publicação: 20/10/2021

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Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário. Preliminar. Nulidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade

Data de Publicação: 19/10/2021

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