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Nulidade em testamento particular. Fraude na assinatura de testamento. Perícia grafotécnica que atestou a falsidade
Tribunal: TJSPTema(s): Nulidade em testamento particular Fraude na assinatura de testamento Perícia grafotécnica que atestou a falsidade
Data de Publicação: 21/10/2020
Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. A proteção à criança e seu direito à saúde
Tribunal: TRT12Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente A proteção à criança e seu direito à saúde
Data de Publicação: 21/10/2020
Retorno das aulas presenciais. Guarda compartilhada. COVID-19
Tribunal: TJDFTema(s): Retorno das aulas presenciais Guarda compartilhada COVID-19
Data de Publicação: 20/10/2020
Concessão de licença no trabalho. Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade
Tribunal: TJSCTema(s): Concessão de licença no trabalho Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 20/10/2020
Prestação de contas. Mancomunhão. Administração exclusiva de bens partilháveis
Tribunal: TJPATema(s): Prestação de contas Mancomunhão Administração exclusiva de bens partilháveis
Data de Publicação: 20/10/2020
Portador de necessidade especiais. Companhia aérea. Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado. Danos morais
Tribunal: TJDFTema(s): Portador de necessidade especiais Companhia aérea Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado Danos morais
Data de Publicação: 19/10/2020
Impenhorabilidade do bem de família. Extensão aos direitos do devedor fiduciante. Alienação fiduciária
Tribunal: STJTema(s): Impenhorabilidade do bem de família Extensão aos direitos do devedor fiduciante Alienação fiduciária
Data de Publicação: 19/10/2020
Inventário. Inventariante dativo. Honorários definitivos
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários definitivos
Data de Publicação: 19/10/2020
Anulatória de testamento judicial. Prescrição. Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário
Data de Publicação: 19/10/2020
Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário
Tribunal: TJRJTema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 19/10/2020
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