Tema(s): Alienação fiduciária Suspensão leilão de imóvel utilizado para moradia de família Moradia da família
Data de Publicação: 30/11/2022
Tema(s): Autorização de redução de jornada de trabalho Filho diagnosticado com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual Direitos da criança portadora de deficiência
Data de Publicação: 30/11/2022
Tema(s): Indenização por danos morais Pessoa idosa Cobranças indevidas na conta bancária
Data de Publicação: 30/11/2022
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 30/11/2022
Tema(s): União estável post mortem Requisitos configurados Bens adquiridos na constância da união estável Partilha
Data de Publicação: 30/11/2022
Tema(s): Curatela Submissão à curatela que afeta tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial Impossibilidade de extensão aos demais atos da vida civil
Data de Publicação: 29/11/2022
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Cessionários que se equiparam a herdeiros Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário
Data de Publicação: 29/11/2022
Tema(s): Seguro de acidentes pessoais familiar Negativa do seguro em cobrir sepultamento da genitora Danos morais configurado
Data de Publicação: 29/11/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 29/11/2022
Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 29/11/2022
