Tema(s): Inventário Pedido de homologação do plano de partilha Impossibilidade Anulação de testamento
Data de Publicação: 20/05/2022
Tema(s): Doação de bens imóveis Pretensão de não trazer à colação a parte dos imóveis pertencente ao inventariado Doação sem dispensa de colação
Data de Publicação: 20/05/2022
Tema(s): Proteção à criança Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor Conteúdo que viola direitos de crianças e adolescente
Data de Publicação: 20/05/2022
Tema(s): Arbitramento de alugueis Direito real de habitação Copropriedade preexistente da filha exclusiva do de cujus
Data de Publicação: 20/05/2022
Tema(s): Abordagem discriminatória Transexual impedida de usar banheiro feminino de evento Dano moral configurado
Data de Publicação: 20/05/2022
Tema(s): Curatela Perícia médica Não realização Prova indispensável Oitiva do curatelado
Data de Publicação: 19/05/2022
Tema(s): Reconhecimento da união estável em sede de inventário Documentos evidentes juntados aos autos do processo Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2022
Tema(s): Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato
Data de Publicação: 19/05/2022
Tema(s): Alteração de guarda Visitação paterna Residência paterna próxima da materna Ampliação do período de convivência Possibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/05/2022
Tema(s): Alimentos provisório Acidente de trânsito Alimentos indenizatórios Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família
Data de Publicação: 19/05/2022
