TJ-RS
Apelação cível. Ação de guarda de menor. Pedido alternativo de guarda compartilhada
Rel. Alzir Felippe SchmitzPublicada em 16 de outubro de 2008
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. A iminência de prisão do genitor e a necessidade de convívio com a irmã, levando-se em consideração que ambos os genitores teriam condições semelhantes de exercer a guarda da criança, conduz à manutenção da filha com a mãe. PEDIDO ALTERNATIVO DE GUARDA COMPARTILHADA. Não vinga o pleito alternativo de guarda compartilhada se não há harmonia entre os genitores para o exercício de tal hipótese legal. NEGADO PROVIMENTO AO APELO.
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