Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Informativo 411 do STJ. Negatória. Paternidade. Vínculo Socio-afetivoSTJPublicada em 23 de outubro de 2009
- Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens. Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos.STJPublicada em 22 de outubro de 2009
- Combate ao sequestro internacional de crianças (STF)JF-RJPublicada em 15 de outubro de 2009
- Informativo 410 do STJ. Pensão acidentária. Época. Fato geradorSTJPublicada em 15 de outubro de 2009
- Informativo 410 do STJ. Bem de família. Imóvel em construçãoSTJPublicada em 15 de outubro de 2009
- Informativo 410 do STJ. União estável. Dissolução. Alimentos. Menor. Inventário. AdiantamentoSTJPublicada em 15 de outubro de 2009
- Apelação cível. Ação de investigação de paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico através do DNATJ-RSPublicada em 14 de outubro de 2009
- Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Prevalência absoluta do interesse da criançaSTJPublicada em 13 de outubro de 2009
- Divórcio direto. Partilha igualitária. ManutençãoTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2009
- Previdência privada. Complementação de pensão por morte. Reconhecimento judicial da relação homoafetivaTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2009
- Informativo 409 do STJ. Prescrição. inventário. Compra. MandatárioSTJPublicada em 08 de outubro de 2009
- Informativo 409 do STJ. Direito sucessório. Vontade. TestadorSTJPublicada em 08 de outubro de 2009
- Convenção da Haia e a sua aplicação pelo Poder Judiciário brasileiroSTFPublicada em 07 de outubro de 2009
- Apelação Cível. Regulamentação de visitas. Avós paternosTJ-RSPublicada em 07 de outubro de 2009
- Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parteTJ-MGPublicada em 05 de outubro de 2009
- Civil e processo civil. Família. Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentosTJ-DFPublicada em 05 de outubro de 2009
- Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de PaternidadeSTJPublicada em 02 de outubro de 2009
- Separação judicial litigiosa. Exame da culpaTJ-RSPublicada em 01 de outubro de 2009
- Direito de visita. Acordo homologado. Alegação de descumprimento. Mãe que se muda para outra cidade com a criançaTJ-MGPublicada em 01 de outubro de 2009
- Informativo 408 do STJ. Penhora. Bem imóvel. InalienabilidadeSTJPublicada em 30 de setembro de 2009
- Separação judicial. Divórcio. Conversão. Prestações alimentícias. Inadimplemento. NeutralidadadeSTFPublicada em 29 de setembro de 2009
- Informativo 407 do STJ. Venda. Bens. Menores. Hasta públicaSTJPublicada em 25 de setembro de 2009
- Informativo 407 do STJ. Indenização. Menor. Atleta. PensionamentoSTJPublicada em 25 de setembro de 2009
- Informativo 407 do STJ. AR. Investigação. Paternidade. Exame. DNASTJPublicada em 25 de setembro de 2009
- Previdenciário. Pensão por morte de cônjuge. Novo casamento. Cancelamento indevidoSTJPublicada em 24 de setembro de 2009
- Direito Civil. Doação. Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato. Distinção entre concubina e companheiraSTJPublicada em 22 de setembro de 2009
- Apelação Cível. Separação judicial. Declaração de culpa. Ausência de Interesse jurídicoTJ-MGPublicada em 18 de setembro de 2009
- Civil. Direito de Família. Alteração do registro de nascimento para fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio. PossibilidadeSTJPublicada em 15 de setembro de 2009
- Previdenciário. Pensão por morte. Relação homoafetiva. União estávelTJ-MGPublicada em 14 de setembro de 2009
- Informativo 405 do STJ. Espólio. Legitimidade. União estávelSTJPublicada em 14 de setembro de 2009
- Informativo 405 do STJ. Adoção. Paternidade. AlimentosSTJPublicada em 11 de setembro de 2009
- Informativo 405 do STJ. Anulação. Partilha amigável. Discussão. DoloSTJPublicada em 11 de setembro de 2009
- Informativo 405 do STJ. Investigação. Paternidade. Post Mortem. Herdeiros. DNASTJPublicada em 11 de setembro de 2009
- Direito civil e processual civil. Família. Embargos de declaração no recurso especial. Ação de alimentos ajuizada pelos sobrinhos menores, representados pela mãe, em face das tias idosaSTJPublicada em 10 de setembro de 2009
- Direito de Família. Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/2008. Gravidez. Situação atual. Possibilidade de aplicação da lei nova em ação ajuizada anteriormente à vigência da referida leiTJ-MGPublicada em 10 de setembro de 2009
- Uniformatização jurisprudencial. Previdenciário. Pensão por morte. Menor sob guardaSTJPublicada em 08 de setembro de 2009
- Apelação. Mandado de segurança. Relação homoafetivaTJ-MGPublicada em 04 de setembro de 2009
- Informativo 404 do STJ. Investigação. Paternidade. Post mortemSTJPublicada em 03 de setembro de 2009
- Informativo 404 do STJ. Competência. Poder Familiar. IndígenaSTJPublicada em 02 de setembro de 2009
- Pensão por morte de servidora pública estadual. Cônjuge varão. Princípio da isonomiaSTFPublicada em 28 de agosto de 2009
- Informativo 403 do STJ. Ex-combatente. Pensão especial. PrescriçãoSTJPublicada em 26 de agosto de 2009
- Apelação Cível. Direito de convívio. Interesse da criança. Estudo social. Ausência de provas que desabonem a conduta do paiTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2009
- Família. Apelação. Ação de separação litigiosa. Guarda compartilhadaTJ-MGPublicada em 21 de agosto de 2009
- Informativo 402 do STJ. Pensão. Transmissão. Direito. ReajusteSTJPublicada em 19 de agosto de 2009
- Informativo 402 do STJ. Competência. Contravenção. Lei Maria da PenhaSTJPublicada em 19 de agosto de 2009
- Informativo 401 do STJ. Execução. Espólio. Menor. Intervenção. MPSTJPublicada em 18 de agosto de 2009
- Sucessão hereditária por relação causa mortis. Direito possessório. Abertura de processo de inventário. DispensaTJ-MGPublicada em 12 de agosto de 2009
- Civil. Alimentos. Exoneração. Radical deterioração da situação financeira do alimentanteTJ-SCPublicada em 12 de agosto de 2009
- Civil. Recurso Especial. Ação de conversão de separação em divórcio. Regime da comunhão universal. Partilha de verbas rescisórias e FGTSSTJPublicada em 10 de agosto de 2009
- Retificação de Registro de Nascimento. Transexual. Cirurgia de transgenitalização já realizada. Princípio da dignidade da pessoa humanaTJ-MGPublicada em 07 de agosto de 2009