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TJ-RS

Apelação. União estável concomitante ao casamento. Possibilidade

Rel. Rui PortanovaPublicada em 28 de janeiro de 2010

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APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL CONCOMITANTE AO CASAMENTO. POSSIBILIDADE. DIVISÃO DE BEM. "TRIAÇÃO". Viável o reconhecimento de união estável paralela ao casamento. Precedentes jurisprudenciais. Caso em que a prova dos autos é robusta em demonstrar que a apelante manteve união estável com o falecido, mesmo antes dele se separar de fato da esposa. Necessidade de dividir o único bem adquirido no período em que o casamento foi concomitante à união estável em três partes. "Triação". Precedentes jurisprudenciais. DERAM PROVIMENTO, POR MAIORIA.( TJRS, Apelação Cível nº 70024804015, Rel. Des. Rui PortaNova, j 13/08/2009)

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