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TJ-SC

Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização danos morais e materiais. Abanono moral do filho pelo pai

Rel. Monteiro RochaPublicada em 19 de novembro de 2009

Exclusivo para associados.

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DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROCEDÊNCIA DAQUELA E IMPROCEDÊNCIA DESTA EM 1º GRAU - INCONFORMISMO DE RÉU E AUTORA - INSURGÊNCIA DO REQUERIDO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM POR OFENSAS PROFERIDAS EM PROCESSO - ACOLHIMENTO - PROCRASTINAÇÃO DO FEITO - RESPONSABILIDADE DO SISTEMA LEGAL-JUDICIÁRIO - AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO - INCONFORMISMO DA REQUERENTE - VALOR ÍNFIMO - ABANDONO MORAL DO FILHO PELO PAI - MAJORAÇÃO DO QUANTUM POR DANOS MORAIS - QUANTIA ADEQUADA - DANOS MATERIAIS - NEXO CAUSAL ENTRE ILÍCITO E DECRÉSCIMO FINANCEIRO DA AUTORA - AUSÊNCIA - RECURSOS CONHECIDOS - PROVIMENTO PARCIAL AO DO RÉU E IMPROVIMENTO AO DA AUTORA

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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