Encontro consigo: a busca do círculo parental Autor: Jones Figueirêdo Alves Encontro consigo: a busca do círculo parental   JONES FIGUEIRÊDO ALVES     Provimento recentemente editado pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (DPJe., de 24.01.19, pp. 36/37) instituiu programa de trabalho jurisdicional voltado à localização de familiares no país, para a adequada (re)composição e fortalecimento dos vínculos parentais. O pr ...

Ministério da Mulher? Autor: Maria Berenice Dias Ministério da Mulher?   Maria Berenice Dias[1]   Deveria ser motivo de regozijo a criação do Ministério da Mulher, destacado dos Direitos Humanos, onde sempre encontrou guarida as questões de gênero. No entanto, a festejada Lei Mari da Penha, acabou por escancarar os perversos índices de violência contra a mulher, principalmente no âmbito das relações ...

Direito de família e das sucessões: desafios para o futuro - Primeira parte Autor: Flávio Tartuce Direito de família e das sucessões: desafios para o futuro Primeira parte[1]     Flávio Tartuce[2]       Com mais um ano iniciando, nada melhor do que analisar – ou tentar analisar, em certa medida até arriscando –, quais são os desafios vindouros para o Direito de Família e das Sucessões no Brasil. Procurarei fazer isso em dois textos public ...

Guarda Alternada ou Guarda Compartilhada com duas residências? Autor: Mário Luiz Delgado Guarda Alternada ou Guarda Compartilhada com duas residências? Mário Luiz Delgado[1] O Código Civil Brasileiro faz alusão a apenas duas modalidades de guarda: a guarda unilateral, caracterizada pelo exercício exclusivo ou prioritário das responsabilidades parentais; e a guarda compartilhada, por meio da qual aquelas responsabilidades são repartidas conjuntamente por ambos os genitores. N&atild ...

A preservação da imagem da criança institucionalizada e o direito à invisibilidade Autor: Sávio Bittencourt Acesse o artigo ...

Planejamento sucessório: novos instrumentos. Breves considerações sobre a holding familiar e o trust. Terceira parte Autor: Flávio Tratuce Planejamento sucessório: novos instrumentos. Breves considerações sobre a holding familiar e o trust Terceira parte[1]     Flávio Tartuce[2]     Em dois textos aqui antes publicados, tratamos do planejamento sucessório, expondo o seu conceito, suas duas regras fundamentais (regras de ouro) e sobre alguns mecanismos tradicionais para a sua efetivação, caso da do ...

Psicanálise pode melhorar percepção e atuação dos profissionais do Direito Autor: Rodrigo da Cunha Pereira Todos os atos, fatos e negócios jurídicos são determinados e predeterminados pelo sujeito de direitos, que é também um sujeito de desejos. Toda a trama jurídica e judicial gira em torno de desejos, que são determinados muitas vezes pelo inconsciente. Os longos e tenebrosos processos litigiosos, especialmente em Direito de Família, acabam se tornando histórias de degradaç&atil ...

Planejamento sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação - Segunda parte Autor: Flávio Tartuce Planejamento sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação Segunda parte[1]     Flávio Tartuce[2]   Em texto publicado anteriormente neste canal, começamos a tratar do chamado planejamento sucessório, entendido como o conjunto de instrumentos jurídicos estratégicos que visam aumentar a eficiência na transmissão do patrimônio de al ...

A sucessão na união estável após o julgamento dos embargos de declaração pelo STF: o companheiro não se tornou herdeiro necessário Autor: Mário Luiz Delgado A sucessão na união estável após o julgamento dos embargos de declaração pelo STF: o companheiro não se tornou herdeiro necessário Mário Luiz Delgado[1]   Como se sabe, os limites da decisão proferida pelo STF, ao declarar a inconstitucionalidade da diferenciação das regras de concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro (CC, ...

Violência doméstica contra o patrimônio da mulher Autor: Mário Luiz Delgado Aproveitando que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completou doze anos em agosto de 2018, volto a tratar da violência patrimonial contra a mulher, uma forma invisível de violência doméstica que costuma passar despercebida no bojo dos litígios conjugais.  Tenho chamado a atenção para esse tema nos últimos anos, mas, infelizmente, vejo que quase nada mudou no panorama da viol&ecir ...