Meu bem ou teus bens? Autor: Maria Berenice Dias Maria Berenice Dias[1]   Ninguém mais acredita naquela promessa: na pobreza, na tristeza e na doença, até que a morte os separe! Ainda bem! Aquela foto da família convencional, que sempre embalou os sonhos de todos – principalmente das mulheres – foi rasgada. Cada um do par já vive novos amores, constituem outras famílias e filhos: os meus, os teus e os nossos. Diante desta no ...

A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha Autor: Isabela Bueno de Sousa                                                        A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha                                           & ...

Filho não é, nunca foi e jamais será visita Autor: Renata Silva Ferrara e Silvia Felipe Marzagão Filho não é, nunca foi e jamais será visita                                                                                                             ...

A lei 14.138-21 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade Autor: Flávio Tartuce Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a lei 14.138/2021, que acrescenta um § 2º ao art. 2º-A da lei 8.560/1992 para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes do suposto pai. O último diploma específico regula a inve ...

"Nova lei de paternidade” - Lei 14.138 - 2021 e suas “inovações” Autor: Fabíola Albuquerque e Elton Costa   “Nova lei de paternidade” - Lei 14.138/2021e suas “inovações”   [1] Fabíola Albuquerque [2] Elton Costa   No último dia 19 de abril de 2021 foi promulgada a Lei nº 14.138, que “Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para permitir, em sede de ação de investigação de paternid ...

As constelações familiares como método alternativo de resolução de conflitos no direito de família Autor: Vitória Lima Figueiredo e Ma. Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva   Vitória Lima Figueiredo [1] Ma. Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva[2] RESUMO   Devida a grande demanda do poder judiciário, que resulta cada vez mais no acúmulo de processos e à morosidade das suas soluções, torna-se natural a procura por outras abordagens, outros métodos que auxiliem na resolução desses problemas. Nesse sentido o Novo C ...

Direito das Famílias, Leis 8.560 -92 e 14.138 -21 em Breves Considerações Jurídicas! Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita      Direito das Famílias, Leis 8.560/92 e 14.138/21 em Breves Considerações Jurídicas!                                                                                      Kel ...

Vai casar? Prefira adotar animais a adotar nomes Autor: Marina Borges Augusto   Duvido que você não conheça alguém que tenha o anseio de adotar o nome do cônjuge ao se casar. Inclusive, você pode ser essa pessoa! Apesar de muitos associarem essa prática a um ato romântico, é certo que a sua origem histórica e jurídica representa uma espécie de opressão e supressão de identidade. A questão do nome é muito ...

A nova lei de investigação de paternidade em parentes consanguíneos do suposto pai e o custeio da prova pericial Autor: Cristian Fetter Mold Cristian Fetter Mold – Advogado, Professor de Direito de Família e Sucessões, Presidente da Comissão de Direito das Sucessões e Planejamento Sucessório do IBDFAM-DF.               Foi publicada e entrou em vigor, neste 19 de Abril de 2021, a Lei Federal 14.138/21, a qual, acrescendo dispositivo à Lei 8.560/92, permite, em processos d ...

A morte do país na tragédia diária de óbitos e de órfãos Autor: Jones Figueirêdo Alves Jones Figueirêdo Alves   O país está morrendo mais a cada dia, no poder absoluto e trágico dos números de mortes de sua população e atingiu em março passado o menor patamar da série histórica do Registro Civil, ou seja, uma maior e inusitada aproximação entre os nascidos e os mortos, quando 178.938 óbitos foram levados a registro, diante de 227.87 ...