Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental
24/05/2022
Autor: Glicia Brazil
Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental
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A negligência do genitor em relação à prole e o dever de indenizar
23/05/2022
Autor: Gabriela Cândido de Castro
Gabriela Cândido de Castro, Estudante do 9º período do curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, Campus Campo Belo MG.
Dimas Messias de Carvalho, Docente Orientador, Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS
RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade relatar os diversos efeitos que o abandono afetivo traz para o núcleo familiar, e ...
No wrong way home e uma possível concepção de lar
23/05/2022
Autor: Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho
Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho
Advogado
Resumo: O presente artigo se propõe a ilustrar através da música e do vídeo no Wrong Way Home tentar conceituar o “lar”, suas implicações na vida e desenvolvimento de uma pessoa, como identificá-lo, assim como auxiliar na visualização de elementos do direto, presentes no cotidiano, principalmente o ...
A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações
20/05/2022
Autor: Júlia Martins Machado
Júlia Martins Machado[1]. Sócia advogada do escritório Gasparini Machado Advocacia. Atuante em Direito Civil. OAB/DF 64.329.
Resumo:
O presente artigo visa analisar a possibilidade de rever a inalienabilidade gravada sobre bem, após ocorrida alteração do fato motivador à configuração desta. Verificando se há possibilidade jurídica para manuten&cce ...
As mudanças na Lei 14.340 2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental
19/05/2022
Autor: Conrado Paulino da Rosa
As mudanças na Lei 14.340/2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental
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Ajustes na Lei da Alienação parental
19/05/2022
Autor: Maria Berenice Dias
Ajustes na Lei da Alienação parental
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM
A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não aceita o fim do sonho do amor eterno. Como a culpa é sempre atribuída ao outro, surge enorme desejo de vingança. E é nesta hora se descobre que o &oacu ...
Modificação de cláusula de guarda e convivência c\c tutela de urgência
16/05/2022
Autor: Mariana Diaz
Mariana Diaz
Trata-se de demanda em que a Requerente, Genitora da infante pleiteia em sede de liminar que a sua filha compareça ao aniversário de sua sobrinha. prima-irmã da infante, uma vez que o aniversário é no final de semana do Requerido, ora Genitor e o mesmo informou que a menor não iria comparecer na festa, tendo em vista que era o final de semana dele e não da Genitora.
Ocorre que, d ...
Os excluídos da sucessão por indignidade ou deserdação
12/05/2022
Autor: Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito Notarial e Registral (fabiolacavalcanti.adv@gmail.com). Autora de artigos jurídicos publicados em livros e em sites jurídicos.
Posteriormente à abertura da sucessão, é necessário ident ...
Cobertura Assistencial ao Neonato
12/05/2022
Autor: Voltaire Marensi
Cobertura Assistencial ao Neonato
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A nova Resolução 452 - 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
02/05/2022
Autor: Cristian Fetter Mold
Cristian Fetter Mold – Advogado, Professor, Presidente da Comissão de Direito das Sucessões e Planejamento Sucessório do IBDFAM-DF
A situação é conhecida por muitos advogados que atuam com inventários extrajudiciais: agências bancárias recusam-se a prestar informações sobre saldos em con ...