Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o casamento?
07/12/2020
Autor: Bruna Barbieri Waquim
Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o casamento?
Bruna Barbieri Waquim
Doutora e Mestre em Direito. Assessora Jurídica no TJMA. Professora universitária. Diretora Cultural do IBDFAM/MA. IG: @profabrunabarbieri
Recente notícia do Portal Migalhas[1] nos revela que tramita no STF uma ação sobre concessão d ...
A ressignificação de OAB, IAB e Amagis
03/12/2020
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
A ressignificação de OAB, IAB e Amagis
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Parto Anônimo: uma reflexão necessária
30/11/2020
Autor: Melissa Telles Barufi
Parto Anônimo: uma reflexão necessária.
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Testamentos e pandemia
25/11/2020
Autor: Flávio Tartuce
Apesar do otimismo de alguns, no sentido de estarmos já vivendo uma fase de pós-pandemia, tenho sustentando em vários ambientes que estamos muito longe de superar a crise multifatorial que ora enfrentamos. Estamos, na verdade, em meio à pandemia de Covid-19, com várias dúvidas e incertezas sobre as curvas da doença, o índice de contaminação, as possibilidades de reinfec& ...
Divórcio é um direito indiscutível - possibilidade da concessão do divórcio sem citação e anuência do ex-cônjuge
19/11/2020
Autor: Andressa Gnann e outros
Divórcio é um direito indiscutível - possibilidade da concessão do divórcio sem citação e anuência do ex-cônjuge
A sociedade conjugal, ou seja, o casamento, pode ser dissolvida pelo divórcio.
Desta forma, o cônjuge tem a liberdade sobre decidir manter a relação matrimonial ou não, podendo requerer o término da sociedade conjugal at ...
Quais os direitos garantidos as pessoas com espectro de autismo?
18/11/2020
Autor: Danielle Santos
Quais os direitos garantidos as pessoas com espectro de autismo?
Por Danielle Santos
Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões
Recife – PE
As eleições de 2020 suscitaram temas relevantes para as políticas públicas e entre eles a inclusão de pess ...
Joãozinho é o c@#$%&*; meu nome agora é João Pequeno, p§%*#
13/11/2020
Autor: Elton Costa
Joãozinho é o c@#$%&*; meu nome agora é João Pequeno, p§%*#
Elton Costa[1]
O pequeno João é aquele típico garoto da periferia brasileira. Fruto de uma relação casual, desconhece sua origem paterna; na verdade, dona Maria, sua mãe, também tem lá suas dúvidas acerca de quem seja o seu papai.
O ano é 2015. O l ...
Concubinato um instituto que já morreu
11/11/2020
Autor: Maria Berenice Dias
Concubinato um instituto que já morreu
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM
Sempre houve uma profunda aversão a vínculos afetivos constituídos fora dos “sagrados laços do matrimônio”. Mesmo enquanto o casamento hipoteticamente era tido por indissolúvel e os desquitados não pediam casar. As ...
Socioafetividade e o direito sucessório
11/11/2020
Autor: Liusa Fioravante Almeida
Socioafetividade e o direito sucessório
Liusa Fioravante Almeida¹.
Resumo: Este artigo aborda as características e efeitos da paternidade alicerçada no convívio contínuo e no afeto, sua legitimidade, efeitos e a possibilidade de coexistência com a paternidade consanguínea, à luz da Constituição Federal. Outrossim, analisa sua interferência no & ...
Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?!
10/11/2020
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?!
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