Herança Afetiva: o patrimônio de Paulo Gustavo para todo o Brasil Autor: Lucas Marshall                                                                   Herança Afetiva: o patrimônio de Paulo Gustavo para todo o Brasil                                     & ...

Uso da imagem infantil nas redes sociais: uma análise da exposição da imagem infantil como fonte de renda familiar e possíveis abusos Autor: Júlia Martins Machado   USE OF CHILDREN'S IMAGE IN SOCIAL MEDIA: An analysis of the exposure of children's image as a source of family income and possible abuse.   Júlia Martins Machado[1]   RESUMO   Artigo Científico no âmbito do Direito das Família, Direito da Criança e do Adolescente e de Direito do Trabalho, por uma visão através do Direito Constitucional, ...

Lei de Alienação Parental, qual o caminho, a revogação total, sua manutenção integral, sem modificações, ou o seu aperfeiçoamento? Autor: Fernando Salzer e Silva   Por Fernando Salzer e Silva – Advogado familiarista.                           Atualmente o Brasil, quiçá o mundo, vive um momento de extremos e radicalismos, onde as posições antagônicas são objeto de violentos confrontos, principalmente nas redes sociais.   ...

Meu bem ou teus bens? Autor: Maria Berenice Dias Maria Berenice Dias[1]   Ninguém mais acredita naquela promessa: na pobreza, na tristeza e na doença, até que a morte os separe! Ainda bem! Aquela foto da família convencional, que sempre embalou os sonhos de todos – principalmente das mulheres – foi rasgada. Cada um do par já vive novos amores, constituem outras famílias e filhos: os meus, os teus e os nossos. Diante desta no ...

A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha Autor: Isabela Bueno de Sousa                                                        A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha                                           & ...

Filho não é, nunca foi e jamais será visita Autor: Renata Silva Ferrara e Silvia Felipe Marzagão Filho não é, nunca foi e jamais será visita                                                                                                             ...

A lei 14.138-21 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade Autor: Flávio Tartuce Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a lei 14.138/2021, que acrescenta um § 2º ao art. 2º-A da lei 8.560/1992 para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes do suposto pai. O último diploma específico regula a inve ...

"Nova lei de paternidade” - Lei 14.138 - 2021 e suas “inovações” Autor: Fabíola Albuquerque e Elton Costa   “Nova lei de paternidade” - Lei 14.138/2021e suas “inovações”   [1] Fabíola Albuquerque [2] Elton Costa   No último dia 19 de abril de 2021 foi promulgada a Lei nº 14.138, que “Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para permitir, em sede de ação de investigação de paternid ...

As constelações familiares como método alternativo de resolução de conflitos no direito de família Autor: Vitória Lima Figueiredo e Ma. Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva   Vitória Lima Figueiredo [1] Ma. Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva[2] RESUMO   Devida a grande demanda do poder judiciário, que resulta cada vez mais no acúmulo de processos e à morosidade das suas soluções, torna-se natural a procura por outras abordagens, outros métodos que auxiliem na resolução desses problemas. Nesse sentido o Novo C ...

Direito das Famílias, Leis 8.560 -92 e 14.138 -21 em Breves Considerações Jurídicas! Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita      Direito das Famílias, Leis 8.560/92 e 14.138/21 em Breves Considerações Jurídicas!                                                                                      Kel ...