Análise sobre a penhora do Bem de Família do fiador diante da decisão do STF no Recurso Extraordinário 605.709-SP Autor: Me. Glícia Paula Resende e Bruna Aguiar Pereira Carvalho       Análise sobre a penhora do Bem de Família do fiador diante da decisão do STF no Recurso Extraordinário 605.709/SP                                                                  &nb ...

Filiação afetiva x filiação biológica: um conflito aparente no estatuto da criança e do adolescente Autor: Bianca Franciny Leite Ferreira Bianca Franciny Leite Ferreira[1]   RESUMO   Diante do cenário atual em que a definição de família ultrapassa a estabelecida pelo Direito Canônico, levando em consideração a busca pela felicidade da criança e do adolescente, o Princípio da Afetividade, o Princípio do Melhor Interesse e a Doutrina da Proteção Integral, as relações f ...

Reprodução Assistida para as famílias ectogenéticas reclama legislação Autor: Jones Figueirêdo Alves Jones Figueirêdo Alves   Em que pese a inexistência de um regime jurídico legal disciplinando as técnicas de reprodução humana, medicamente assistida, vigindo, apenas, uma regulamentação de ordem deontológica por resoluções normativas do Conselho Federal de Medicina – que desde 1992, contribui com uma disciplina a respeito - certo é que os projetos ...

Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico - Repercussões para a nulidade relativa do casamento Autor: Flávio Tartuce As homenagens ao grande mestre Zeno Veloso seguem, com o intuito de propagar ainda mais as suas ideias e perpetuar o seu legado, como grande jurista que foi. Entre essas louváveis iniciativas, fiquei muito honrado com o convite formulado pela Diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na pessoa da sua presidente, a professora Viviane Girardi, para uma edição especial da sua prestigiada&n ...

As formações conceituais dos institutos de Direito de Família Autor: Jones Figueirêdo Alves   Jones Figueirêdo Alves   1. Praeludium. As histórias dos conceitos, em suas formulações, não se materializam por seus verbetes. Antes, as versões precedentes contam-se nas próprias formações conceituais em suas origens, quando novos institutos despontam por posturas doutrinárias avançadas que, em boa síntese, dinamizam o direito por novas conc ...

Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas Autor: Bruna Barbieri Waquim Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas.[1]   Bruna Barbieri Waquim Doutora em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Professora universitária. Assessora Jurídica.     No ano de 2009, um caso muito triste – grotesco até – foi relatado no a ...

Prática de ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivas Autor: Clarice Paiva, Karolyna Alves de Oliveira e Poliana Fernandes Oliveira Santos                                                                          Clarice Paiva[1] ...

Direito das Famílias e Violência Doméstica e Familiar Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita                             Direito das Famílias e Violência Doméstica e Familiar                                              &n ...

Direito das Famílias, a celebração do casamento e seus impedimentos absolutos Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita                                                                                                Kelly Moura Oliveira Lisita [1]     Resumo O presente artigo tecerá comentár ...

Vida longa ao SUS Autor: Maria Luiza Póvoa Cruz Maria Luiza Póvoa Cruz   Nós, brasileiros, temos inúmeros motivos para nos preocupar com a situação atual do país, seja ela de ordem sanitária, política ou econômica. Nunca nossas feridas estiveram tão expostas. Mas também temos inúmeros motivos para agradecer. Nosso povo é alegre, caloroso e trabalhador, nossa natureza e riquezas naturais s&atild ...