A dupla maternidade Autor: Maria Catarina Teixeira Atuar na área familiarista é um doce desafio. É doce porque os êxitos podem transformar vidas e desafiadora porque há muita bagagem envolvida de nossos clientes Nesse momento a nossa missão começa. A entrevista inicial com o cliente é uma caixa de surpresa, não sabemos o que carrega dentro de si. Pode ser amor, raiva, mágoa, dor, alegrias, saudades ou o misto de todos eles e m ...

Guarda compartilhada: relações de boa convivência para o desenvolvimento psicossocial da criança Autor: Ana Graziely Alves Vian, Erick Ramon Lopes Dourado e Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva   Autores: Ana Graziely Alves Viana, Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho Erick Ramon Lopes Dourado, Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva, Professora do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho Mestra em Direito     RESUMO O direito de Família ...

A violação do direito fundamental à educação da criança e do adolescente em tempos de covid-19 Autor: Mariane Bosa Mariane Bosa Advogada. Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pelo CESUSC. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e-mail: contato@marianebosa.com.br   Durante todo esse período de pandemia diversas medidas de isolamento foram adotadas para controlar o contágio do coronavírus, d ...

Da possibilidade de realização de inventário extrajudicial mesmo diante da existência de testamento Autor: Veridiana Toczeki Santos   Veridiana Toczeki Santos Advogada sócia da Probst Werner & Advogados Associados   Resumo O presente artigo científico possui como objetivo analisar a possibilidade do inventário extrajudicial, mesmo havendo testamento deixado pelo falecido. Sendo possível, destacar-se-á de que forma o procedimento pode ser realizado. Palavras-chave: inventário extrajudicial, inventário ...

Sucessão com bens no exterior: por onde começar? Autor: Nadia de Araujo, Lidia Spitz e Carolina Noronha   Nadia de Araujo, Lidia Spitz e Carolina Noronha[1]   Quando a sucessão causa mortis envolve elementos puramente internos, é inequívoca a jurisdição brasileira para processar o inventário e realizar a partilha dos bens deixados no território nacional entre os herdeiros do falecido. Em nossa prática, contudo, temos acompanhado de perto o aumento considerável de suc ...

Breves anotações sobre reprodução assistida post mortem, seus reflexos sucessórios e contratuais para com clínicas de reprodução humana assistida e médicos Autor: Laísa Dario Faustino de Moura e Patrícia Schoeps da Silva Resumo: As atuais técnicas de reprodução assistida possibilitam a conservação de embriões fertilizados in vitro para implantação uterina em momento posterior, através da criogenia. A possibilidade de implantação de embriões criopreservados após a morte de um dos cônjuges ou companheiros demanda a necessária segurança jurídica qu ...

O narcisismo e a Clínica do Direito Autor: Rodrigo da Cunha Pereira Todos os atos e fatos jurídicos são determinados e influenciados pelo sujeito do inconsciente. Isto porque o sujeito de direitos é um sujeito desejante, e é ele quem faz movimentar toda a máquina judiciária em torno, principalmente, dos restos do amor que vão parar na justiça. Daí a importância da Psicanálise para o Direito. Os processos judiciais litigiosos são, ...

Os novos enunciados doutrinários do IBDFAM Autor: Flávio Tartuce                                                                        Os novos enunciados doutrinários do IBDFAM                                         &nb ...

A descriminalização do aborto pela via judicial no Brasil: a ADPF 442 e a legitimidade democrática do STF para decidir sobre a questão Autor: Marcos Bonfim Diante da propositura da ADPF 442, que pretende a descriminalização do aborto, o debate jurídico sobre o tema, ainda tabu na sociedade brasileira, afigura-se propício e crucial. O presente escrito, servindo-se das lições de Ronald Dworkin, almeja demonstrar que, caso decida pela não recepção do tipo penal em questão, antes de atentar contra a democracia, o STF estará a ...

O caso Marília Mendonça: com quem fica a guarda dos filhos quando morre a mãe? Autor: Maria Carolina Brunharotto Garcia e Paula Freire Santos Andrade Nunes   Maria Carolina Brunharotto Garcia Advogada. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. MBA pela FGV-SP. MCIArb. CIPP-E. Graduada em Direito pela UNESP. carolina@aela.com.br Paula Freire Santos Andrade Nunes Advogada colaborativa, com formação pelo IBPC.  Especialista em Direito de Família pela PUC Minas. Membro da Comissão d ...