CNJ permite o alvará consensual Autor: José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves José Luiz Germano[1] José Renato Nalini[2] Thomas Nosch Gonçalves[3]     A Resolução do CNJ nº 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35, para introduzir alguns parágrafos ao art. 11. A novidade permite não só que os herdeiros e o meeiro nomeiem inventariante em escritura anterior à partilha ou &agra ...

A aplicação das técnicas extrajudiciais na resolução de conflitos na área familiar: a (des)necessidade de homologação judicial nas sessões de mediação extrajudicial envolvendo menores Autor: Danielli Diana Alves Danielli Diana Alves[1]   Resumo: As práticas e técnicas extrajudiciais tem sido a válvula de escape do judiciário para desafogar as intensas demandas, com isso, a aplicabilidade de trazer a paz social, humanidade, desjudicialização, o custo benefício e a diminuição de litígios é o resultado esperado. O Brasil possui árduos processos envolvendo a seara ...

Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental Autor: Glicia Brazil                                                                    Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental                                     &n ...

A negligência do genitor em relação à prole e o dever de indenizar Autor: Gabriela Cândido de Castro Gabriela Cândido de Castro, Estudante do 9º período do curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, Campus Campo Belo MG. Dimas Messias de Carvalho, Docente Orientador, Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS   RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade relatar os diversos efeitos que o abandono afetivo traz para o núcleo familiar, e ...

No wrong way home e uma possível concepção de lar Autor: Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho Advogado     Resumo: O presente artigo se propõe a ilustrar através da música e do vídeo no Wrong Way Home tentar conceituar o “lar”, suas implicações na vida e desenvolvimento de uma pessoa, como identificá-lo, assim como auxiliar na visualização de elementos do direto, presentes no cotidiano, principalmente o ...

A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações Autor: Júlia Martins Machado Júlia Martins Machado[1]. Sócia advogada do escritório Gasparini Machado Advocacia. Atuante em Direito Civil. OAB/DF 64.329.   Resumo:   O presente artigo visa analisar a possibilidade de rever a inalienabilidade gravada sobre bem, após ocorrida alteração do fato motivador à configuração desta. Verificando se há possibilidade jurídica para manuten&cce ...

As mudanças na Lei 14.340 2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental Autor: Conrado Paulino da Rosa            As mudanças na Lei 14.340/2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental                                                                                 & ...

Ajustes na Lei da Alienação parental Autor: Maria Berenice Dias Ajustes na Lei da Alienação parental   Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM   A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não aceita o fim do sonho do amor eterno. Como a culpa é sempre atribuída ao outro, surge enorme desejo de vingança. E é nesta hora se descobre que o &oacu ...

Modificação de cláusula de guarda e convivência c\c tutela de urgência Autor: Mariana Diaz Mariana Diaz Trata-se de demanda em que a Requerente, Genitora da infante pleiteia em sede de liminar que a sua filha compareça ao aniversário de sua sobrinha. prima-irmã da infante, uma vez que o aniversário é no final de semana do Requerido, ora Genitor e o mesmo informou que a menor não iria comparecer na festa, tendo em vista que era o final de semana dele e não da Genitora. Ocorre que, d ...

Os excluídos da sucessão por indignidade ou deserdação Autor: Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito Notarial e Registral (fabiolacavalcanti.adv@gmail.com). Autora de artigos jurídicos publicados em livros e em sites jurídicos.   Posteriormente à abertura da sucessão, é necessário ident ...