A família pronta ao seu futuro sob as perspectivas 2023
04/01/2023
Autor: Jones Figueirêdo Alves
A família pronta ao seu futuro sob as perspectivas 2023
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Avanços e retrocessos jurisprudenciais no ano de 2022
28/12/2022
Autor: Maria Berenice Dias
Maria Berenice Dias[1]
Não é somente a retrospectiva da própria vida que fazemos ao final de cada ano.
Quem tem comprometimento na construção de uma justiça menos formalista, menos conservadora e mais atenta à realidade da vida, cabe fazer o mesmo balanço.
Aliás, este sempre foi o compromisso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDF ...
É possível a fixação de astreintes para compelir ao cumprimento do regime de convivência paterno-filial?
20/12/2022
Autor: Marcos Bonfim
Marcos Bonfim. Pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Situação corriqueira no Direito de Família é a do genitor não-guardião que deixa de visitar o filho ou a filha na forma como estipulado pela de ...
Um resumo de 2022 em Família e Sucessões
13/12/2022
Autor: Flávio Tartuce
Um resumo de 2022 em Família e Sucessões
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Meios probatórios da comprovação da união estável para fins de concessão do benefício pensão por morte
12/12/2022
Autor: Nanci Viana Borges e Sandra Muriel Zadroski Zanette
PROBATORY MEANS OF PROOF OF THE UNION STABLE FOR PURPOSES OF GRANTING THE BENEFIT DEATH PENSION
Nanci Viana Borges[1]
Sandra Muriel Zadroski Zanette[2]
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os meios probatórios da comprovação da união estável para fins de concessão as do benefício previdenciário de pensão por morte. O referido ...
(In)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil. Repercussão Geral acerca do Tema 1236 do STF: A separação obrigatória de bens seria um ato atentatório à dignidade humana?
12/12/2022
Autor: Amanda de Paula Chaves
Amanda de Paula Chaves[1]
No dia 29 de setembro de 2022 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de Repercussão Geral acerca do Tema 1236 em que se discute, à luz dos artigos 1º, III, 30, IV, 50, I, X, LIV, 226, § 3º e 230 da Constituição Federal, a (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil, que estabelece ser obrigatório o regime da separa&cc ...
O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas
11/12/2022
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o "sagrado" princípio da indissolubilidade do casamento. Apesar de muitas amarras para se divorciar, as "fake news" da época conseguiram espalhar o pânico de que ela seria a derrocada das famílias. Não foi. Ao contrário, a fam&iacut ...
Alienação parental, o teor inconstitucional e antiético da Nota Técnica nº 4-2022 -GTEC-CD, expedida pelo Conselho Federal de Psicologia
11/12/2022
Autor: Fernando Salzer
Por Fernando Salzer[1]
No ordenamento jurídico nacional, alienação parental é reconhecida como abuso de direito e/ou violência psicológica, respectivamente, pelas Lei Federais 12.318/2010 e 13.431/2017.
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Do instituto da guarda e sua distância ao melhor interesse dos filhos
01/12/2022
Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos
Do instituto da guarda e sua distância ao melhor interesse dos filhos
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Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade - A pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ
29/11/2022
Autor: Flávio Tartuce
Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual composição do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do início do prazo de prescrição para a ação de petição de herança, quando cumulada com a investigação de paternidade, ou seja, quanto ao seu termo a quo (TARTUCE, Flávio. O iní ...