Família sim! Porque não?
24/09/2015
Autor: Roberto Wider
Todos nós temos uma noção do que é uma família, certo?
Não! A realidade social de hoje, surpreendentemente, nos revela modelos existentes de famílias, que a maioria das pessoas jamais imaginou!
Se eu lhes perguntasse quantos modelos de família existem atualmente em nossa sociedade, o que responderiam aqueles que não são técnicos desta área? Três? Quatr ...
Família sim! Porque não?
24/09/2015
Autor: Roberto Wider
Todos nós temos uma noção do que é uma família, certo?
Não! A realidade social de hoje, surpreendentemente, nos revela modelos existentes de famílias, que a maioria das pessoas jamais imaginou!
Se eu lhes perguntasse quantos modelos de família existem atualmente em nossa sociedade, o que responderiam aqueles que não são técnicos desta área? Três? Quatr ...
O ART. 421 DO CPC: A Intervenção do Assistente Técnico em Psicologia nos Processos Judiciais - uma decisão qualitativa –
15/09/2015
Autor: Tania Guerra Cardoso
Resumo: Este artigo se propõe a produzir informações básicas sobre a função inovadora do Assistente Técnico, que apesar de já legalmente perfilhada pelo Código de Processo Civil, ainda não tem sido suficientemente reconhecida e requisitada nas lides judiciais dos escritórios de advocacia, como deveria, podendo vir a contribuir para uma justiça mais qualitativa. ...
Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima
10/09/2015
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli
RESUMO
O presente trabalho se prestará a discorrer sobre a sucessão do cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima. Durante o estudo elencaremos questões inerentes à aplicação das normas de direito internacional privado, bem como sobre semelhanças e diferenças existentes entre a legislação brasileira, mexicana e argentina.
Com o obj ...
Responsabilidade civil na alienação parental, uma análise nos sistemas jurídicos
08/09/2015
Autor: Wlademir Paes de Lira
RESUMO: Este trabalho busca proceder uma investigação acerca das responsabilidades parentais, máxime no seu incumprimento em razão de alienação parental, assim como, a possibilidade de responsabilização civil do progenitor alienante, tanto em relação ao filho quanto em relação ao progenitor alienado, analisando-se a questão, principalmente, nos sistemas j ...
Casais inconclusos
01/09/2015
Autor: Jones Figueirêdo Alves
O Sínodo dos Bispos, em sua 14ª Assembleia Geral Ordinária, reunido em Roma, de 05 a 19 de outubro próximo, tendo como tema central “A vocação e a Missão da Família na Igreja e no Mundo Contemporâneo”, colocará sob profundas discussões eclesiais as mais importantes e controvertidas questões da família atual.
(i) Casais em dificuldades na vida c ...
Pais desconstruídos
01/09/2015
Autor: Jones Figueirêdo Alves
A desqualificação de um dos genitores, denegrindo-se a sua imagem ou conduta perante o filho, a ensejar uma ruptura dos laços afetivos pretendida pelo outro genitor, configura a alienação parental, tornada por lei um instituto jurídico de importante repercussão no direito de família.
A Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, agora completa cinco anos e sua aplicação judici&aac ...
Com avanços legais, pessoas com deficiência mental não são mais incapazes
19/08/2015
Autor: Paulo Lôbo
Pessoas com deficiência mental ou intelectual deixaram de ser consideradas absolutamente incapazes. O Código Civil de 1916 qualificava-as como “loucos de todo o gênero” e as impedia, pela interdição, de praticar qualquer ato da vida civil. O Código Civil atenuou essa discriminatória qualificação, mas manteve a incapacidade absoluta para pessoas com “enfermidade ou de ...
Lei 13.146 acrescenta novo conceito para capacidade civil
12/08/2015
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
Quando Kant afirmou de forma inovadora, no inicio do século XIX, que as coisas têm preço, e as pessoas dignidade, fazendo novas assim as noções de dignidade e indignidade, não imaginava o quanto isto modificaria o pensamento contemporâneo e faria nascer o que hoje chamamos de Direitos Humanos. Portanto, a expressão dignidade da pessoa humana é uma criação ...
Abandono afetivo inverso: ?a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos
12/08/2015
Autor: Joyce Cibelly de Morais Lima
RESUMO
A instituição familiar como o grupo social por excelência experimentou ao longo das civilizações e através das inúmeras mudanças na sociedade, diferentes formas, valores e funções. Como consequência, o olhar e o tratamento destinado aos idosos também foi transformado. Alguém que já foi considerado o arquétipo da sabedoria, ex ...