Casamento: antes, durante, depois Autor: Zeno Veloso Com uma dedicatória muito gentil e afetuosa, recebi o livro "O casamento: antes, durante, depois", do advogado carioca Paulo Lins e Silva, que eu muito prezo e chamo de "advogado das estrelas", tantos já foram as questões que patrocinou, envolvendo famosas - e belíssimas - atrizes da Rede Globo. Paulo é integrante de uma família que tem dado advogados famosos ao país, como, Ev ...

Reflexos da decisão do STF que acolheu a socioafetividade e a multiparentalidade Autor: Ricardo Calderón Às portas da primavera o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF  contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e parentesco, sendo um paradigmático leading case na temática. O tema de Re ...

Paternidade e vínculo biológico, valores distintos Autor: Jones Figueirêdo Alves O Pleno do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, fixou quinta-feira passada (22.09.16) a tese de repercussão geral, admitida no Recurso Extraordinário nº 898.060-SC, julgado na sessão do dia anterior, quando resultou definido que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico (“dual paternity”). A tese fixada estabelece, em sínte ...

Usucapião urbano familiar e o princípio da moradia digna e proteção dos filhos Autor: Paulo Henrique Garcia Andrade e Adalgisa da Silveira Sousa         RESUMO   O direito de família é um dos temas mais polêmicos e relevantes do direito brasileiro, seja pela sua antiguidade ou pelos conflitos emocionais, afetivos e patrimoniais que marcam a sua existência. Assim, estamos diante de um novo e polêmico preceito legal que conjuga o direito de família e direitos reais, que está previsto no artigo 1.240-A do C& ...

Resiliências, as capacidades de superação Autor: Jones Figueirêdo Alves Quando entre tensão e compressão, a energia acumulada libera flexibilidades sem rupturas e os ajustes de retorno ao estado natural são as capacidades de superações, como o bioma cerrado atua após as queimadas e as estruturas de aço (e as molas) suportam os impactos, acontecem as resiliências. Quando Amy Preud, a bela paratleta biamputada e campeã do para-snowboard, com suas pr&oacu ...

Prioridade absoluta Autor: Maria Berenice Dias A Constituição Federal é chamada de Constituição Cidadã pelo punhado de garantias e direitos que eleva à categoria de princípios fundamentais, de modo a garantir o respeito à dignidade humana.   Várias categorias de pessoas fazem jus a alguns privilégios, a depender da necessidade de maior proteção pelo grau de vulnerabilidade a que estão ...

Do casamento civil Autor: Marcos de Oliveira Resumo: O presente artigo é uma abordagem acerca do casamento civil, destacando as etapas da habilitação, celebração e registro. No ponto relativo à habilitação analisa-se a aptidão das partes para se receberem como cônjuges, destacando-se a capacidade dos pretendentes, fatos impeditivos e causas suspensivas e regime de bens. Frisa que se trata de um ato solene e formal, que s ...

Sociedade tecnológica e de consumo, relações líquidas e novas formas de constituir família - perspectivas inovadoras para o Direito Autor: Letícia Ferrarini Resumo:  Com a emergência de novas tecnologias que passam a fazer parte do quotidiano das pessoas, mais rapidamente diferentes e inovadores comportamentos são adquiridos, surgindo novas necessidades e expectativas. Estes e outros fatores vão se agregando e contribuindo para que a estrutura familiar tradicional - pai, mãe e filhos - não seja a única forma de relacionamento familiar, abrindo-se espa&c ...

A liberdade de não casar e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo STF Autor: Marcos Alves da Silva Começaram a namorar. Ela foi ao apartamento dele algumas vezes. Como dormia na residência do namorado algumas noites por semana, começou a deixar sua escova de dente naquele copinho que fica na pia do banheiro. Para seu conforto levou também suas pantufas para se deslocar dentro de casa no inverno. As coisas permaneceram assim por certo lapso temporal. Do ponto de vista jurídico, se poderia cogitar estarem j&aa ...

A liberdade de não casar e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo STF Autor: Marcos Alves da Silva Começaram a namorar. Ela foi ao apartamento dele algumas vezes. Como dormia na residência do namorado algumas noites por semana, começou a deixar sua escova de dente naquele copinho que fica na pia do banheiro. Para seu conforto levou também suas pantufas para se deslocar dentro de casa no inverno. As coisas permaneceram assim por certo lapso temporal. Do ponto de vista jurídico, se poderia cogitar estarem j&aa ...